Testes psicologicos utilizados na pericia psicologica forense
February 12, 2009 – 8:53 am
As convergência e divergências na aplicação psicodiagnóstica na avaliação pericial no contexto forense e juridico.
A transposição direta do uso do modelo clinico para atender o contexto forense e as indagações judiciais pode levar a erros essenciais em relação a futuras decisões dos magistrados ou favorecer o descrédito da avaliação psicológica neste contexto.
Esses erros podem advir de diferentes fatores, porém um fator relevante é a possibilidade de um entendimento errôneo do laudo ou do parecer psicológico decorrente do uso de jargões teóricos incompreensíveis nesta esfera jurídica.
Isto poderia compremeter a serenidade dos julgadores e dificultar a trajetória jurídica e a busca legal que melhor se enquadraria ao caso específico.
Ao realizar uma avaliação, o Psicólogo Perito pode e deve recorrer aos instrumentos que lhe são pertinentes, ou seja, o uso de técnicas e testes psicológicos consagrados na clínica e aprovados pelo CFP (Conselho Federal de Psicologia), os quais estejam em conformidade com a população brasileira.
Além disso, as investigações e resultados deverão ser analisados com sustentação teórica e metodológica que levarão a compreensões sobre o estilo de funcionamento do examinado e hipóteses diagnósticas a serem exploradas.
A divergência entre o uso desta prática na clínica e na perícia judicial está relacionada ao fim a que se dedica cada estudo e, é nesse enfoque que pode ocorrer erros interpretativos nos laudos e perícias.
Na prática clínica o fim a que se destina o uso de testes e avaliação é para um conhecimento psicodiagnóstico que permita uma melhor direcionamento para intervenções visando o tratamento, quer psicológico, médico ou de outras especialidades. Neste caso, é necessário interpretação dos dados de uma forma mais ampla possível procurando explorar a dinâmica de funcionamento psicológico do indivíduo e apoiando-se nos recursos saudáveis e positivos desta pessoa, enquanto lapida os aspectos disfuncionais, conflitivos e inadequados.
Já na prática forense e criminal, isso pode desfavorecer a interpretação do nosso laudo ou parecer pelos juristas num desvio de finalidade, ou seja, de imperícia.
A finalidade do exame pericial de natureza médica e psicológica é para avaliar as condições de imputabilidade do agente e, a nível psicológico, sua capacidade de entendimento e autodeterminação.
Cabe ainda a avaliação de suas condições para reinserção gradual do indivíduo à sociedade verificando se persistem ou não as condições criminógenas (Exame criminológico) ou as condições de priculosidade (nos Exames de Cessação de Periculosidade), sendo estas últimas legado da Psicologia Criminal.
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Referência utilizada: Caires, M.A.F. (2003). Psicologia Jurídica Implicações Conceituais e Aplicações Práticas. São Paulo: Ed. Vetor
2 Responses to “Testes psicologicos utilizados na pericia psicologica forense”
vocês fizeram uma vinculação direta do uso de testes com situções muito ligadas a psicologia criminal. mas, os testes podem ser usados em qaulquer lide, para avaliar a capacidade ou não de um pai ou mãe obter a guarda de uma criança. também podem ser utilizados para provar a fidedignidade de um testamento feito com comprovação de capacidade mental. entre outras coisas
By LÍVIA SACRAMENTO on Nov 5, 2009