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Psicologia Jurídica e Forense : A avaliação na Perícia Psicológica

A atuação da Psicologia Jurídica em relação à perícia psicológica no campo do Direito é um serviço prestado à Justiça, pelo qual é realizado um trabalho técnico para apurar as condições psicológicas do examinando. Esse trabalho é o foco para a Psicologia Jurídica e/ou da Psicologia Forense.

Ao iniciar uma investigação psicológica relativa à perícia é necessário adotar alguns procedimentos e forma de trabalho que permita uma avaliação diagnóstica dos fatos e da pessoa (periciando) para que seja possível um laudo técnico e fiel na contribuição da Psicologia Jurídica ao magistrado.

Uma das formas para o início da investigação da Psicologia Jurídica é coletar os dados processuais por meio da análise dos autos do processo. Desta forma, detem-se aos informe jurídicos, à história acurada do fato em si, lendo os despachos e as condições legais da perícia médica e dos critérios adotados, bem como dos quesitos que nos foram encaminhados.

Para a atuação na análise pela Psicologia Jurídica ou Psicologia Forense é necessário o conhecimento dos enquadramentos jurídicos aplicáveis, tanto a nível do código penal e/ou do código cível.

Estas informações podem ajudar a guiar a entrevista psicológica no contexto jurídico ou forense, pois pode fornecer informações importantes da história pregressa do sujeito, as articulações da defesa e da promotoria, informes sobre tratamento médico, tratamento hospitalar e laudos anteriores já emitidos.

O conhecimento pela Psicologia Jurídica de outros procedimento a que o perciando já tenha passado é importante para que seja considerado a hipótese diagnóstica e entender as razões e o porque foi solicitada a avaliação da Psicologia Jurídica.

Todo esse estudo permite um levantamento prévio da avaliação no âmbito da Psicologia Jurídica e da Psicologia Forense.

Porém na prática de atuação psicológica no contexto jurídico, alguns profissionais preferem fazer esse levantamebnto somente após já terem realizado a entrevista com a pessoa para que assim diminua os riscos de viés e de contaminação ou preconceito técnico.

é importante a atitude ética e legal, bem como o envolvimento profissional do Psicólogo Jurídico e/ou Psicólogo Forense para garantir a qualidade e o respeito necessário numa avaliação psicológica e com isso permitir sua utilidade e validade nios meios jurídicos.

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