Psicologia Jurídica: Atuação e Trabalho do Psicólogo como Perito no Contexto Jurídico

A atuação da Psicologia Jurídica ou Psicologia Forense em conjunto com o Direito nas questões legais.

 

psicólogo no contexto jurídico atua em várias frentes de trabalho, como, por exemplo, na orientação e no acompanhamento dos indivíduos envolvidos em litígio, contribuindo para políticas preventivas.

 

Também trabalha no estudo do efeito do judiciário sobre o indivíduo, na pesquisa de comportamentos delinqüenciais, sendo a avaliação psicológica a incumbência mais importante na prática judiciária,

 

Por meio da contribuição da Psicologia Jurídica ou Psicologia Forense podem ser esclarecidos ao Magistrado os casos de imputabilidade/inimputabilidade, interdição, dano psíquico, disputa de guarda de filhos e etc.

 

Ainda na avaliação psicológica forense são investigados aspectos relativos à saúde/doença psíquica, capacidade/incapacidade cognitivo-emocional, efeitos das penas e decisões judiciais e Medida de Segurança.

 

Um dos trabalhos da Psicologia Jurídica no campo do Direito é a perícia psicológica que  se define como um exame feito por um especialista de determinado assunto com o intuito de auxiliar os Magistrados no esclarecimento de questões específicas que contribua em suas decisões e sentenças.

 

A função do perito é de interlocutor entre os conhecimentos atuais do campo de sua especialidade e a situação legislativa que normatiza a sociedade onde atua.

 

No caso da perícia forense ou perícia jurídica, o psicólogo designado tem a possibilidade de atuar como perito oficial, nomeado pelo juiz; como representante de uma instituição publica ou, como perito assistente técnico, designado por uma das partes litigantes.

 

Na avaliação psicológica no contexto jurídico, a prática de atuação do psicólogo perito não possui técnicas e conhecimentos próprios ou específicos e, dessa forma, utiliza conceitos e práticas já construídos da Psicologia Clínica e de outras áreas da psicologia para esclarecimento e investigação dos quesitos necessários ou determinados no processo.

 

Os tipos de avaliações que permeiam o contexto jurídico podem ser:avaliação

psicológica forense, avaliação psicodiagnóstica forense, avaliação psicodiagnóstica, exame de capacidade e habilidades mentais, entre outras.

 

Na avaliação psicológica forense, são necessárias adaptações dos procedimentos da avaliação psicológica clínica ao contexto jurídico, principalmente devido à implicação legal existente neste processo.

 

Por exemplo, na área criminal, as determinações da perícia psicológica encontram-se relacionadas ao Código de Processo Penal (CPP).

 

Neste código, a questão pericial aparece em casos de avaliação da saúde mental, nos quais existe a necessidade de especificações referentes à insanidade mental por meio de um exame médico-legal. Já nas questões de Medidas de Segurança (art. 775) são necessárias realizações de laudos psiquiátricos.

 

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  1. 11 Responses to “Psicologia Jurídica: Atuação e Trabalho do Psicólogo como Perito no Contexto Jurídico”

  2. Olá, gostaria de saber qual o livro indicado, de fácil entendimento para quem está interessado nessa área, faço psicologia ainda, mais gostaria de ler para me preparar, pois adorei essa área de pasicologia forence.
    Desde já agradeço.

    By Sandra Guerreiro on Jun 29, 2009

  3. Gostaria de saber onde existe curso de especialização em psicologia forense e os telefones para contatos, no Brasil.
    Grata,
    Macira

    By Macira Sotero on Jul 1, 2009

  4. Oi, gostaria de saber onde encontro artigos cientificos sobre este assunto!

    Grata

    By Jennifer on Sep 15, 2009

  5. GENTE ESTAREI DANDO UM CURSO EM NOBVEMMBRO SOBRE PSICOLOGIA JURÍDICA.
    CONTATOS liviats@directnet.com.br

    By LÍVIA SACRAMENTO on Oct 22, 2009

  6. Gostaria de saber como é realizada a entrevista no caso da Vara de Família. Como o psicólogo faz esse trabalho? Materiais, testes… pode ser na guarda de filhos.
    Obrigada.

    By Ana Carolina on Nov 18, 2009

  7. Sou recem-formada em Psicologia e realizei estagios na Vara de Familia, adorei o trabalho e pretendo me especializar.
    Se fosse possivel queria manter contatos com psicologos dessa área e ter informaçoes sobre cursos de pos graduaçao e mestrado em Psic. Juridica, no Brasil.
    Agradeço a atençao.
    Ana.

    By Ana Elizabeth_Manaus on Dec 11, 2009

  8. Sou formada em direito e gostaria de fazer milha especialização em psicologia juridica!!! espero respostas!!! elisnoleto@hotmail.com

    By elisangela on Jul 14, 2010

  9. Boa tarde, estou cursando ensino superior em psicologia e preciso de um psicologo que trabalhe na área Juridica, pelo amor de DEUSSS!! Se alguém tiver alguma indicação por favor me mandem um e-mail fevisoki@yahoo.com.br

    Obrigada! Fiquem com Deus!!

    By Fernanda Visoki on Apr 8, 2011

  10. oi estou me graduando em psicologia e pretendo me formar em psicologia juridica.quais livros possoestar lendo para me entender melhor do assunto?

    By silvany feereira on Nov 11, 2011

  11. boa tarde como posso conseguir estagio em psicologia juridica?silvany85@hotmail.com

    By silvany feereira on Nov 11, 2011

  12. Boa tarde gostaria de saber quanto ganha o psicologo juridico? Quais são as areas que posso atuar? E quais as materias estudo na Universidade? Pois estou concluindo o terceiro ano(E.M.), desde ja agradeço.

    By Kalianne on Feb 10, 2012

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