Psicologia Forense: Síndrome da Alienação Parental: Pesquisa Científica

SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL E NARCISISMO

Autor: Raquel Pacheco Ribeiro de Souza

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

FAFICH – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas

Belo Horizonte

2009

Raquel Pacheco Ribeiro de Souza

SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL E NARCISISMO

Monografia apresentada à Faculdade de Filosofia e

Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas

Gerais como requisito parcial para conclusão do curso

de pós-graduação lato sensu com especialização em

teoria psicanalítica.

Pós-graduanda: Raquel Pacheco Ribeiro de Souza

Orientador: Prof. Dr. Carlos Roberto Drawin

Belo Horizonte

2009

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO…………………………………………………………………………………… 5

2 SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL……………………………………….. 9

2.1 Conceito……………………………………………………………………………………………………………9

2.2 Sintomas ………………………………………………………………………………………………………….14

2.2.1 Campanha de difamação, explicações triviais, ausência de culpa, independência de

pensamento ………………………………………………………………………………………………………..15

2.2.2 Ausência de ambivalência, defesa do alienador, cenários emprestados e extensão do

ódio ………………………………………………………………………………………………………………….16

2.3 Diagnósticos diferenciais……………………………………………………………………………………18

2.3.1 Síndrome de alienação parental e alienação parental ……………………………………….18

2.3.2 Síndrome de alienação parental e abuso sexual……………………………………………….20

2.4 Estágios…………………………………………………………………………………………………………..22

2.5 Consequências da síndrome de alienação parental para o filho alienado…………………..27

2.6 Tratamento da SAP……………………………………………………………………………………………30

2.7 A síndrome de alienação parental nos tribunais …………………………………………………….34

3 O NARCISISMO COMO FATOR PSICOGÊNICO DA SÍNDROME DE

ALIENAÇÃO PARENTAL ………………………………………………………………….. 38

3.1 As motivações inconscientes dos genitores alienadores………………………………………….38

3.2 O perfil psicológico do genitor alienador ……………………………………………………………..43

3.3 Algumas considerações sobre o narcisismo em Freud ……………………………………………48

3.3.1 Narcisismo primário ……………………………………………………………………………………48

3.3.2 Narcisismo secundário…………………………………………………………………………………50

3.3.3 Narcisismo e psicose …………………………………………………………………………………..51

3.4 Distúrbios narcisistas da personalidade e contemporaneidade…………………………………53

3.5 Os traços narcísicos da personalidade do genitor alienador …………………………………….57

4 CONCLUSÃO …………………………………………………………………………………… 64

5 REFERÊNCIAS ………………………………………………………………………………… 69

Para Marcelo, Marianna e Lucas,

porque tudo em mim é por vocês.

“Felizes os filhos que podem perdoar seus pais,

felizes os misericordiosos!”

André Comte-Sponville

5

1 INTRODUÇÃO

A escolha do tema deste estudo derivou da necessidade de responder às minhas

próprias formulações suscitadas em meu cotidiano profissional, na qualidade de promotora de

justiça com atuação na área do direito de família. Em meio a muitas atribuições que o dever

funcional me impõe, lidar com a desconstrução de famílias sempre me pareceu o maior de

meus desafios. Não pelo contato com a ruptura conjugal em si, porque a vida é mesmo

finitude e decretar o fim de um casamento pode ser, circunstancialmente, a única chance de

dignidade para casais que afetivamente já não existem mais.

O que surpreende e inquieta é assistir à devastação cruel que uma separação

conflituosa causa, fato que nem mesmo a mudez dos processos judiciais é capaz de silenciar.

Ao contrário, o que o processo conta, aos brados, é que a família, outrora palco de união e

felicidade, muda o cenário e abre a cortina para uma sordidez sem fim. Ante as desmedidas

agressões mútuas, a separação transforma-se em conflito armado pela artilharia do

ressentimento, da frustração, da desforra. Os cônjuges, quando lançados à categoria de

separandos, parecem encarnar outras almas. E nada, nada se mostra suficiente para demovêlos

do propósito agressivo com que se enfrentam judicialmente. Nem mesmo os filhos.

Pais e mães alardeiam que são capazes de qualquer sacrifício em prol de suas

crianças. Mas quando o assunto é separação litigiosa tudo é relativizado e o que se vê é que os

pais não se dispõem a abrir mão de seus interesses pessoais em nome de ninguém. Os pais,

agora ocupados com a guerra que protagonizam, são apenas soldados de suas convicções,

esquecedendo-se da tão propalada disposição em proteger seus filhos. Muitas vezes não só

deixam de protegê-los, como também se transformam em algozes dos próprios filhos.

Nesse contexto é que surge o fenômeno da síndrome da alienação parental. O

filho, já combalido pela separação dos pais, passa ainda a ser metralhado pelo guardião,

através de discursos difamatórios acerca do não-guardião. Confuso e inseguro, o filho acaba

por construir uma imagem negativa do genitor com o qual não convive, apoiando-se nas

palavras de seu guardião a quem ele se sente visceralmente ligado, inclusive por laços de

lealdade. Com o passar do tempo, o filho se distancia afetivamente do não-guardião, sofrendo

todos os prejuízos psíquicos advindos de uma orfandade. Pior ainda, de uma orfandade por

escolha.

A tudo isso some-se que o desaparecimento de um dos genitores, nesse caso, não

vem acompanhado da saudade e do vazio interior que a morte real causa. O filho alienado

experimenta um sentimento de afastamento comparável à morte simbólica de um de seus pais,

6

mas não tem plena consciência da perda afetiva sofrida, em razão do que não elabora

adequadamente esse luto sem funeral, nem corpo presente.

Essa violência dissimulada, praticada pelos próprios pais contra seus filhos

indefesos, lançou-me em um cipoal de dúvidas quanto ao enfrentamento desse problema, nos

limites de minha atuação profissional. Se, por um lado, o assunto da violência física praticada

contra crianças assumiu a ordem do dia, despertando profundo interesse dos mais variados

segmentos sociais; de outro, pouco se diz a respeito das violências psíquicas que sofrem as

mesmas crianças. Entretanto, um abuso psíquico pode ser tão danoso quanto um abuso sexual.

Mas os abusos psíquicos não se revelam de forma clara, não deixam marcas no

corpo e não são praticados através de um ato determinado. Ao contrário das violências

observáveis a olho nu, as agressões ao psiquismo são instiladas em conta-gotas, ardilosa e

lentamente, causando uma destruição interior impossível de ser aferida prontamente.

Tal particularidade lança uma cortina de fumaça sobre a visão crítica dos

operadores do direito que lidam com a matéria que, quando se dão conta, percebem que o

abuso já está consumado. E, lamentavelmente, muitas vezes todo o processo agressivo se

desenrola sob os olhos de um juiz e de um promotor de justiça. A dissimulação que envolve a

prática de um abuso psíquico mascara a realidade dos fatos e pode enganar até mesmo os mais

cuidadosos profissionais. Por isso é preciso redobrada atenção, não apenas no que diz respeito

ao direito a ser aplicado em cada caso, mas também às conotações psicológicas que as

demandas de família necessariamente têm.

Na seara familiarista, a maior parte das questões que nos são submetidas não traz

em si nenhuma controvérsia eminentemente jurídica, mas disso desbordam para apresentar

verdadeiro emaranhado de sentimentos e ressentimentos, tão humanos quanto insolúveis nos

lindes judiciais.

Muitas vezes me vi tomada por uma frustrante sensação de impotência ao assistir

a conflitos judiciais que jamais seriam pacificados nas quadras do Judiciário. Efetivamente, o

que a Justiça de Família oferece aos litigantes é apenas uma sentença, mas não a paz. Assim é

que é comum que a sentença de separação não baste, e que os ex-cônjuges continuem

demandando, ora por conta de visitação, ora por causa de ajustes ou cobranças de pensão ou

quaisquer outros pretextos que tenham. O que se quer, em verdade, é manter viva a discórdia,

corporificada em uma luta sem tréguas.

Seguem os colecionadores de sentenças se digladiando até que a morte consiga

separar aquilo que a vida não uniu.

7

Fossem os envolvidos todos adultos, seria apenas de se lamentar tamanha falta de

bom senso no enfrentamento da separação. Entretanto e infelizmente, na maioria dos casos o

casal tem filhos menores, pequenas grandes peças da engrenagem desfeita. Deveriam ser

preservados, mas não são. E, na medida em que os filhos são desrespeitados, o Estado deveria

intervir com mão de ferro em benefício dessas crianças. Esse meu desassossego. Como fazêlo?

A escuridão de tantas dúvidas levou-me a empunhar minha “lanterna de

Diógenes” em busca de um caminho eficaz de proteção aos filhos da ruptura. Onde estaria a

rota de fuga daqueles meninos?

Conclui que para o sucesso de minha procura seria essencial aprender a ler para

além dos códigos. Seria preciso estar mais perto da interioridade humana, da parte oculta de

cada um, pois só mesmo conhecendo mais do homem e de suas razões eu teria chances de

compreender o porquê de tanto mal cometido justamente no “sagrado recesso do lar”.

Foi assim que meu pequeno rio de intenções desaguou no mar da psicanálise, o

maior achado de minha lanterna. Lá encontrei respostas para perguntas que há muito me fazia

e que apenas ecoavam no vazio.

Em um primeiro contato pude inferir que entre a psicanálise e a organização

familiar há uma aproximação interessante. Ambas dizem respeito ao recôndito, ao particular,

ao profundo. A psicanálise e a família têm no secreto seu ponto de interseção. Se afastam,

com efeito, na medida em que a psicanálise luta pelo deciframento, pela descoberta, enquanto

a família parece primar pelo encobrimento, pretendendo sustentar dogmas que a conveniência

não recomenda questionar.

A psicanálise fala e a família cala.

Percebi, mais tarde que o imponderável do homem e a complexidade de sua

natureza, sua inconsciência de si e suas infindáveis potencialidades, tanto para realizar o bem

quanto o mal, o transformam em um grande desconhecido. Partir, pois, da premissa de que a

família é uma instituição protetiva, de comunhão e construção, não passaria de uma ingênua

interpretação romântica, porque o homem será sempre enigma, e o fato de ser pai ou mãe não

o exime dessa condição, não o privilegia, não cria nenhuma presunção de superioridade, não o

torna melhor do que era antes.

Em verdade, os embates familiares documentados em centenas de processos

judiciais que manuseei, já eram demonstração mais que suficiente de que o círculo familiar,

8

por si só, não afaga nem protege e pode até mesmo ser o esconderijo do carrasco, travestido

de pai ou mãe.

Esse lar de violência repugna, parecendo ser uma célula doente no tecido social da

família. Não é dessa família que dizem os poetas e os romancistas, nem os retratos

emoldurados para a posteridade. Não é esse tipo de família que colore as cenas pictóricas,

nem os desejos dos filhos que povoam o mundo.

Mas é dela que aqui se vai tratar, a fim de que a mecânica do arranjo débil da

síndrome de alienação parental possa ser melhor compreendido, lançando luzes aos

profissionais que lidam com o fenômeno, alertando-os para a premente necessidade de

mudarmos o foco de nossa atuação, unindo esforços, sim, para a pacificação dos conflitos de

família, mas acima de tudo, tendo por objetivo agir incondicionalmente em nome dos filhos

do divórcio.

Em meio aos bombardeios dessa guerra é preciso coragem suficiente para estender

a mão às crianças que, ainda vivas, nos olham pelas frestas dos escombros.

9

2 SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL

O amor muitas vezes tem o rosto da violência.

Franz Kafka

2.1 Conceito

A síndrome de alienação parental é uma nova psicopatologia que surge

especialmente em meio às separações judiciais conflituosas e que consiste em um processo de

programação mental exercida pelo genitor guardião sobre a consciência do filho, objetivando

o empobrecimento ou até mesmo o rompimento dos vínculos afetivos com o não-guardião,

que passa a ser odiado pelo filho manipulado.

A dinâmica acima descrita é uma realidade recorrente na justiça de família, sendo

cada dia mais comum assistir a um verdadeiro desmoronamento da relação paterno-filial após

o divórcio, o que, é óbvio, não se dá impunemente. O fenômeno do distanciamento afetivo

entre o filho e seu genitor não-guardião se desenrola em uma atmosfera de intenso sofrimento

psicológico, cujas consequências são imponderáveis, o que aponta para a necessidade

premente de uma melhor compreensão acerca dessa desordem familiar, que eclode em um

contexto social e histórico bastante particular.

Com a dessacralização do casamento, deflagrada no Brasil pela Lei do Divórcio e

coroada pela Constituição Federal de 1988 – que reconheceu a existência de outras entidades

familiares diversas daquelas estabelecidas pelo matrimônio –, a cada ano o país vem

registrando um número maior de separações e divórcios.1 O divórcio hoje é judicialmente tão

válido quanto o casamento, sendo uma prática inegavelmente incorporada em nossa

sociedade, podendo até mesmo ser compreendido como uma mera formalidade para consagrar

1 Segundo reportagem da revista Época de dezembro de 2006, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatística (IBGE) mostram que, entre 1985 e 2005, o número de divórcios quadruplicou. A reportagem anota

que em relação ao aumento dos divórcios no país, o Brasil se aproxima da Europa e dos Estados Unidos, sendo

que “segundo o Instituto de Política Familiar, da União Européia, um em cada dois casamentos na Europa é

rompido. Nos EUA, um terço dos casamentos se desfaz antes de completar o décimo aniversário. Antes do 15º,

43% das uniões acabam. No Brasil, a duração média de um casamento é de 11,5 anos, de acordo com o IBGE.”

(MENDONÇA, 2006, p. 109-110)

10

rupturas que, de fato, já aconteceram. O fim do casamento, na vida moderna, conta, pois, com

plena aceitação social e com total amparo da lei, porque na família de hoje os afetos são

exercidos livremente, não se subordinando a nenhum outro interesse, senão apenas ao desejo

de felicidade. Enquanto houver investimento afetivo voltado para o proveito da vida em

comum, é presumível que os laços conjugais se fortaleçam e se mantenham hígidos. Do

contrário, o divórcio surge como uma alternativa sensata para aquela família, combalida pela

ausência da afetividade que antes lhe servia de suporte. Ultrapassado foi o tempo em que as

pessoas queriam se casar. Hoje, elas querem ser felizes.

A reboque de tais alterações sociais surgem outras, não menos impactantes. É que

o número de filhos que não residem com ambos os pais aumenta na mesma proporção dos

divórcios, dando azo ao aparecimento de uma série de ocorrências próprias do afastamento de

um dos genitores do núcleo familiar originário, mais comumente o pai, já que, na grande

maioria das vezes, as mães é que passam a exercer, com exclusividade, a guarda dos filhos

depois da separação.2

E o assunto da guarda dos filhos é apenas uma das grandes dificuldades que o

casal divorciando enfrenta. Há, ainda, e necessariamente, que versar sobre a divisão das

responsabilidades relativamente aos filhos, ao pagamento da pensão alimentícia, à forma de

convivência do genitor descontínuo, à partilha dos bens, entre outras questões.

Ocorre, todavia, que, após o divórcio, nem sempre os pais se guiam pela

responsabilidade parental, norteando-se tão-só pela postura conjugal que assumem depois da

ruptura e que é compatível com as mágoas acumuladas. Atuam como se não quisessem pôr

fim à agonia do casamento moribundo, insistindo em todo tipo de querela, reeditando

comportamentos destrutivos, eternizando a discórdia.

Pais que agem assim fazem uma escolha perigosa e bastante equivocada no que

diz respeito à condução de um divórcio com filhos. A par de expressar o término de uma

2 O psicólogo chileno Nelson Sergio Zicavo Martínez, citando o pediatra Robert E. Fay, alude à “padrectomia” e

à “síndrome do pai destruído” para abordar o exercício da paternidade pós-divórcio, lembrando que “ainda hoje,

no limiar do século, não são tratadas com a mesma igualdade as conseqüências que para o pai implica o processo

pós-divórcio. Corresponde ao pai, na grande maioria dos casos, o abandono do lar uma vez efetivado o divórcio.

Isso implica, de maneira obrigatória, um reajuste no desempenho do papel paterno que passa, ao menos, por duas

condições: a não-convivência com o filho; a relação com a criança mediada pela mãe em um relacionamento

freqüentemente sem empatia”. E segue discorrendo sobre o afastamento do pai do lar conjugal e dos filhos,

afirmando que “a experiência clínica nos permite falar de divórcio parental quando o pai se afasta abrupta ou

paulatinamente dos filhos com um comportamento aprendido e ‘exigido’ pela sociedade, já que existe a

representação da norma social (designada), a qual estabelece que diante um divórcio o pai deve ir embora

zelando assim pela estabilidade de seus filhos e daquele lar que ele contribuiu para formar, do contrário não será

um ‘bom pai’ ou talvez não é um ‘bom homem’.” Disponível em: <www.paisparasempre.eu/

estudos/nelson_martinez.html >. Acesso em: 08 maio 2009.

11

relação legal instituída entre um homem e uma mulher, o divórcio deveria significar, também,

o fim da relação afetiva estabelecida entre eles. Todavia, é comum a não-coincidência dessas

circunstâncias, o que gera um verdadeiro desencaixe entre o fato e as emoções que o

circundam, dificultando ainda mais o processo de ruptura.

Em meio a esse tipo de desordem comportamental e afetiva é que eclodem

situações de desequilíbrio como as que se verificam nos casos de síndrome de alienação

parental, entre outras “psicopatologias do divórcio”, no dizer do psiquiatra Jean-Marc Delfieu:

Os efeitos mais nefastos se observam quando o conflito parental precedente ao

divórcio é intenso, sobretudo quando ele inclui os filhos: eles podem ser

considerados testemunhas ou tornado responsáveis pelo desentendimento, ou

cúmplices ou confidentes de um dos pais. Pode-se pedir-lhes que se substituam a um

dos pais, ou de que cuidem daquele que está deprimido (criança-remédio). Em suma,

eles são jogados em um conflito de lealdade inextrincável que é diretamente

responsável pelas evoluções patológicas eventuais. Esses impactos negativos são:

um risco aumentado de doenças psíquicas (queixas hipocondríacas, acessos de

angústia, episódios anoréxicos ou de insônia, estados depressivos ou

psicossomáticos); fracasso ou desinteresse escolar; risco acentuado de suicídio;

problemas relacionais e conjugais ulteriores. Alguns estudos sublinham

especialmente as consequências negativas da falta precoce do pai tanto

relativamente aos filhos quanto às filhas. Trata-se, sobretudo, de problemas ligados

aos conceitos do papel, da identidade, do contato afetivo e do comportamento

relacional. 3-4

Ante a ocorrência de divórcios tão mal conduzidos, tornaram-se comuns casos de

pais que perdem totalmente o contato com seus filhos depois do divórcio, sendo que esses

filhos demonstram uma franca rejeição imotivada relativamente ao convívio com o nãoguardião.

Sabe-se hoje, após várias pesquisas em torno do tema, que tal rejeição tem por

origem a manipulação mental exercida pelo genitor guardião sobre o filho. No ápice do

processo manipulatório, a repulsa é internalizada de forma tão categórica que o filho passa a

agir independentemente da influência do manipulador, como se aquele sentimento de

repugnância fizesse parte do conceito que ele, filho, tivesse construído espontaneamente sobre

seu genitor não-guardião por meio de experiências próprias.

3 São livres todas as traduções dos excertos em língua estrangeira.

4 “Les effets les plus néfastes s´observent quand le conflit parental précédant le divorce est intense, surtout

lorsqu’il inclut les enfants: ils peuvent être pris comme témoins ou otages rendus responsables de la mésentente,

ou complices et confidents de l´un des parents. On peut leur demander de se substituer à l´um des parents, ou de

soigner celui qui est deprime (‘enfant medicament’). Au total, ils sont pris dans um conflit de loyauté

inextricable qui est directement responsable des evolutions pathologiques éventuelles. Ces impacts négatifs sont:

um risque accru de maladies psychiques (plaintes hypocondriaques, accès d´angoisse, épisodes anorexiques ou

insomniaques, états dépressifs ou psychosomatiques); échec ou désintérêt scolaire; risque accru de suicide;

problèmes relationnels et conjugaux ultérieurs. Certaines études soulignent spécialement les conséquences

négatives de l´absence precoce du père aussi bien chez les garçons que chez les filles. Il s´agit surtout de

problèmes liés aux concepts du role, de lìdentité, du contact affectif et du comportement relationnel.”

(DELFIEU, 2005, p. 24-25)

12

Quem nomeou essa dinâmica, já nos idos de 1985, foi Richard Gardner, professor

de psiquiatria infantil da Universidade de Columbia, chamando-a “síndrome de alienação

parental”. Gardner é, ainda hoje, a maior referência no assunto, ao qual dedicou-se

incansavelmente até sua morte, em 2003.Gardner conheceu a síndrome da alienação parental

(SAP)5 na clínica. Ele era perito judicial e, nessas condições, trabalhou em vários casos de

litígio pela custódia de filhos, o que, certamente, o colocou em contato com a triste realidade

do sofrimento padecido por muitos menores ante a separação conflituosa dos pais. Em geral,

esses menores são postos no epicentro da disputa de seus pais que, agindo timoneados pelo

ressentimento e pela frustração do casamento desfeito, cuidam apenas de suas mágoas

pessoais, se esquecendo de proteger os filhos das consequências desse grande desequilíbrio

emocional. Gardner assim conceituou a SAP:

A síndrome de alienação parental é uma desordem que surge, sobretudo, no contexto

das disputas pela custódia das crianças. […] Sua primeira manifestação é a

campanha denegridora do filho contra um genitor, campanha que não seria

justificável contra um pai bom e amável. Ela resulta da combinação de uma

doutrinação programada (lavagem cerebral) pelos pais e pelas contribuições da

própria criança para a difamação do pai visado. Quando o abuso parental verdadeiro

e/ou negligência se fizerem presentes, a animosidade do filho pode ser justificada, e

então a explicação da síndrome de alienação parental para a hostilidade do filho não

se aplica. Induzir a síndrome de alienação parental em uma criança é uma forma de

abuso emocional porque ela pode resultar no enfraquecimento e até na destruição do

vínculo do filho com um bom e amoroso genitor.6

Partindo desse eixo conceitual, atualmente os estudiosos do assunto tendem a

conferir uma amplitude maior aos elementos configuradores da síndrome para considerá-la

presente em todos os casos em que se verifiquem críticas exageradas e sistemáticas do filho

relativas ao genitor com quem não coabita, demonstrando ter ódio de seu genitor nãoguardião

e nenhuma culpa por nutrir tal sentimento. É importante frisar que a esse

comportamento subjaz um processo difamatório deflagrado por um genitor contra o outro, de

modo a lograr alterar a consciência do filho alienado. Assim, hoje se sabe que as acusações

não precisam ser necessariamente injustificadas. Aliás, na maioria das vezes, a campanha de

5 A partir daqui passo a referir-me à síndrome de alienação parental pelo acrônimo SAP.

6 “The parental alienation syndrome (PAS) is a disorder that arises primarily in the context of child-custody

disputes. Although the dispute is most often between the parents, it can arise in other types of conflicts over child

custody, e.g., parent vs. stepparent, parent vs. grandparent, parent vs. relative, etc. Its primary manifestation is

the child’s campaign of denigration against a good, loving parent. It results from the combination of a

programming (brainwashing) parent’s indoctrinations and the child’s own contributions to the vilifications of the

target parent. When true parental abuse and/or neglect is present, the child’s animosity may be justified, and so

the parental alienation syndrome explanation for the child’s hostility is not applicable. Inducing a parental

alienation syndrome into a child is a form of emotional abuse because it can result in the attenuation and even

destruction of the child’s bond with a good, loving parent.” (GARDNER, 2006, p. 5)

13

difamação parte de um fato real, mas deturpado a ponto de ajustar-se à moldura que melhor

convenha aos interesses do genitor alienador.7-8

Jean-Marc Delfieu considera incorreta a denominação dada à síndrome, alertando

para o fato de que o termo é apenas resultante de uma tradução literal do inglês, consignando

que “desafeição parental” seria mais adequado, eis que autoelucidativo.9 A SAP não está

catalogada no DSM-IV, mas constitui um fato incontestável para os que lidam com as

famílias em ruptura, sendo possível reconhecer seus sintomas em muitos casos de separações

conflituosas. As distâncias física e afetiva estabelecidas entre pai e filho e a rejeição

desarrazoada dos filhos relativamente aos pais, são elementos que fazem parte de uma

dinâmica muito conhecida nas quadras das separações litigiosas e que se amoldam

perfeitamente às descrições conferidas à SAP por Gardner, que chegou a comentar: “Deus se

esqueceu de ler o DSM-IV antes de colocar o homem sobre a Terra”.10 De fato, a

complexidade da vida humana é incompatível com catalogações exaustivas e definitivas de

males físicos ou psíquicos que possam se abater sobre os homens. Estamos, com a SAP,

diante de um novo tipo de psicopatologia, ainda não incluída nos manuais de medicina11, mas

que nem por isso deixa de ser um fato, um triste fato, que nos convoca a todos a refletir sobre

ele. Essa a exortação que faz Darnall, quando diz que “pais divorciados, avós, juízes,

advogados e a comunidade da saúde mental, todos precisam conhecer a dinâmica da alienação

parental e da síndrome de alienação parental, identificar o comportamento sintomático e

executar táticas para combater esta doença”.12

7 Cf. AGUILAR, 2008, p. 34: “Embora na minha experiência profissional tenha encontrado factos aparentemente

incríveis, todos eles tinham uma base real, por muito remota que fosse. O certo é que não há melhor estratégia do

que a deformação mal intencionada da verdade de tal modo que seja muito difícil, senão esgotante, perceber qual

é a parte verdadeira e qual é a inventada.”

8 VESTAL, 1999, p. 487-503. Disponível em: <http://www.acalpa.org/pdf/revue_du_tribunal_familial_

et_de_conciliation.pdf>. Acesso em: 16 maio 2009. A autora lembra que Walsh e Bone usam as seguintes

terminologias para se referir aos genitores envolvidos na síndrome de alienação parental: genitor alienador e

genitor alvo. Já Johnston e Roseby preferem genitor alinhado e genitor rejeitado. Gardner refere-se, quase

sempre, a genitor alienador e genitor alienado. Na literatura especializada, é comum encontrar alusões a genitor

alienante, programador, manipulador e genitor vitimado, objetivo.

9 DELFIEU, 2005, p. 24.

10 GARDNER, 2006, p. 179.

11 Segundo o médico Renato van Wilpe Bach, “A CID (classificação Estatística Internacional de Doenças e

Problemas Relacionados à Saúde, editada pela Organização Mundial de Saúde, órgão da ONU) deverá incluir a

Síndrome de Alienação Parental em sua próxima versão, a de número 11”. Disponível em: <http://www.paranaonline.

com.br/editoria/mundo/news/195925/>. Acesso em: 12 junho 2009.

12 “Divorced parents, grandparents, judges, attorneys, and mental-health workers all need to understand the

dynamics of parental alienation and parental alienation syndrome, recognize the symptomatic behavior, and

execute tactics for combating this malady”. (DARNALL, 1998, p. 5).

14

Ainda quanto à definição da síndrome, cumpre ressaltar que ela não se

circunscreve aos casos de disputa pela guarda dos filhos.13 Ela pode ser desencadeada até

mesmo fora do âmbito do processo judicial, por circunstâncias de ordens variadas, como, por

exemplo, a constituição de uma nova família, ou o nascimento de um filho do genitor nãoguardião.

14 O fenômeno da SAP é muito complexo para que se pretenda compreendê-lo em

termos restritivos, sendo reducionista qualquer visão limitadora de sua configuração. Como

bem salientou Aguilar, “a perspectiva que podemos desenvolver sobre a SAP inclina-se para o

campo da compreensão da conduta humana como facto psicológico”.15 Realmente, para que

se possa entender melhor a mecânica da SAP é preciso empreender-se um verdadeiro trabalho

de deciframento do comportamento dos envolvidos, o que apenas se torna factível com o

aprofundamento psicológico que a questão exige.

Havendo ou não litígio judicial entre os ex-cônjuges, se um deles tiver perfil

alienador certamente agirá de forma a encontrar uma via que o possibilite manipular o filho

contra o não-guardião, muitas vezes utilizando-se de uma criatividade que chega a causar

espanto aos mais experientes profissionais. Em minha prática profissional, tive a oportunidade

de trabalhar em casos cujas manipulações empreendidas giravam em torno de acusações de

pedofilia, de satanismo, de homicídio. Filhos que acreditavam que seus pais tinham praticado

atos terrivelmente perversos, torpes e repulsivos em pouco tempo se mostraram

completamente enojados, passando a recusar peremptoriamente qualquer tipo de aproximação

com o não-guardião. Em nenhum desses casos, a guarda das crianças era controversa. Em

nenhum deles, as acusações foram provadas.

2.2 Sintomas

Sobre os sintomas da SAP, diz Aguilar:

a SAP é caracterizada por um conjunto de sintomas que aparecem habitualmente em

simultâneo nos filhos e que devem incluir: uma campanha de injúrias e

desaprovação, explicações triviais para justificar a campanha de desacreditação,

ausência de ambivalência no seu ódio pelo progenitor, autonomia de pensamento,

13 AGUILAR, 2008, p. 34, citando CARTWRIGHT (1993) afirma que “outros autores tentaram alargar o termo

inaugurado por Gardner, afirmando que a SAP pode ser desencadeada por desacordos entre os progenitores que

não digam respeito à custódia, como possam ser a divisão dos bens do casal”.

14 Cf. AGUILAR, 2008, p. 50, que também aponta “os interesses de alguns advogados – mais preocupados em

provocar litígios do que em chegar a acordos” como fatores provocadores da SAP.

15 AGUILAR, 2008, p. 51.

15

defesa do progenitor alienador, ausência de culpabilidade, cenários emprestados e

extensão do ódio ao meio envolvente do progenitor alienado.16

Essas características da SAP são o que Lowenstein17 chama de oito sintomas

cardeais, lembrando que foram listadas por Gardner já em 1998, na obra The parental

alienation Syndrome – a guide for mental health and legal professionals.

2.2.1 Campanha de difamação, explicações triviais, ausência de culpa, independência de

pensamento

Para a configuração da síndrome, o que se verifica, primeira e obrigatoriamente, é

um processo de difamação sistemática. As difamações são destituídas de qualquer culpa por

parte do filho alienado, que não se ressente em nada pelas críticas difamatórias que faz contra

o não-guardião. Surpreende – em especial o genitor alienado – que os ataques partam do

próprio filho e que sejam externados com total autonomia, parecendo não ser fruto da

influência de ninguém. É que, no ápice do processo de alienação, o filho alienado se aparta da

ascendência psicológica do genitor guardião, passando a agir espontaneamente, como se fosse

ele, o filho, o único responsável pela imagem que tem de seu genitor descontínuo, cujo

conceito teria sido construído livremente, com embasamento empírico e consciência crítica. É

o fenômeno do “pensador independente”, conforme consta da literatura especializada.

O filho alienado se torna capaz de censurar duramente o genitor com quem não

convive, tratando-o como um estranho desprezível, demonstrando segurança e independência

em suas atitudes de repulsa. Passa o filho, então, a se dirigir ao genitor alienado com uma

postura defensiva, como se o não-guardião lhe representasse uma grande ameaça, fazendo de

tudo para não manter nenhum tipo de contato com aquele genitor, nem pessoalmente nem por

telefone ou meios eletrônicos.

Quanto às explicações para a campanha injuriosa, são elas bem triviais,

irrelevantes, na verdade. Normalmente, o filho alienado narra a ocorrência de eventos que

podem até ser desagradáveis, mas que jamais justificariam o ódio vertido contra o genitor

alienado. Aguilar18 anota que: “regra geral, os menores aprendem uma ladainha de

argumentos – factos passados, exageros de personalidade ou carácter do progenitor alienado,

episódios negativos de suas vidas em comum, etc. – a que recorrem frequentemente.”

16 AGUILAR, 2008, p. 73.

17 LOWENSTEIN, 2006, p. 293.

18 AGUILAR, 2008, p. 39.

16

Certa feita, ouvindo um menor em autos de regulamentação de visitas, disse o

menino que não desejava ver o pai, porque ele sempre teria sido “um pai ausente”, além do

que, antes da separação, seu genitor “sempre chegava tarde em casa”. O discurso era circular

e sem sentido, não tendo o menino sabido detalhar nada acerca do que significaria “ser um pai

ausente”, ou até mesmo “chegar tarde em casa”. Indagado sobre os horários regulares do pai,

horário em que ele deveria estar no trabalho, por exemplo, o menino estampou um olhar

perdido, respondendo com voz trepidante, mas sempre insistindo em seus repetitivos

argumentos, mostrando-se irredutível quanto a sua aversão ao pai. Ele não dizia nada de

forma absolutamente segura, exceto que não gostava do pai, que não queria vê-lo, que não

queria ser filho “daquele homem”. Sua fala, cheia de veemência e, ao mesmo tempo, repleta

de lacunas, apenas confirmava a imotivação da repulsa externada.

2.2.2 Ausência de ambivalência, defesa do alienador, cenários emprestados e extensão do

ódio

Outra característica fundamentalmente relevante para a identificação da síndrome

é a ausência de ambivalência. Como se sabe, a vida humana, em todos os seus contornos – e

muito em especial no respeitante às relações afetivas –, não prescinde do sentimento de

ambivalência. Nada é apenas mau ou bom, vantajoso ou desvantajoso, certo ou errado. O ser

humano está, sempre, em contato com a coexistência de desejos e recusas, de amor e ódio, do

positivo e do negativo. Todavia, o psiquismo dos filhos alienados não se defronta com essa

complexidade no que diz respeito às suas relações com o pai descontínuo. O filho vítima da

síndrome de alienação parental simplesmente não vive as flutuações naturais do querer em

confronto com o não-querer, do amor em contraposição ao ódio, da simultaneidade da

segurança e da desconfiança. O filho alienado é incapaz de se recordar de um momento

aprazível passado com seu genitor não-guardião, para quem reserva exclusivamente

sentimentos de rejeição.

Esse ódio sem qualquer resquício de ambivalência não admite sequer um

comentário elogioso ao genitor não-guardião. Da mesma forma, o filho alienado experimenta

uma relação não-ambivalente também com seu guardião. Para este só existem encômios,

complacências, compreensão. Uma simples crítica ao genitor contínuo pode ser entendida

pelo filho alienado como um ultraje pessoal intolerável, o que demonstra que o filho vítima da

SAP não tem sua identidade distinguida, mas, sim, baralhada com a do genitor alienador. Por

17

isso, Aguilar19 adverte: “A SAP desenvolve um vínculo psicológico de caráter patológico

entre o menor e o progenitor alienador, baseado no dogmatismo, na adesão mais férrea e na

ausência de reflexão”.

A defesa do genitor alienador é assinalada como mais um dos sintomas da SAP.

Ocorre quando o filho demonstra que, ao lado da repulsa veemente que reserva ao genitor

alienado, partilha de um verdadeiro pacto de lealdade estabelecido com o genitor alienador,

que o filho passa a defender incondicionalmente, até porque o vínculo patológico entre eles

estabelecido não permite o enfretamento racional de nenhuma situação que coloque o

alienador sob críticas.

Relativamente à extensão da animosidade ao círculo familiar e afetivo do genitor

alienado, basta que se diga que o menor vitimado pela SAP é incapaz de conviver com a

família desse genitor, ou até mesmo com qualquer pessoa com quem tenha ele liames

afetivos. É que tudo o que diz respeito ao genitor odiado é sentido pelo filho como sendo

desagradável ou ameaçador, mas sem que haja uma explicação plausível para essa aversão,

porque, na verdade, não existe nenhum fato anterior que justifique, de forma racional, o

afastamento da criança do meio afetivo do genitor rejeitado. Dessa forma, os avós, os tios, os

primos, a nova companheira do pai, enfim, todos os que de algum modo fazem parte das

relações afetivas do alienado, são alcançados pela ira desgovernada do filho vitimado pela

SAP.

O sintoma nominado “cenários emprestados” é facilmente verificável na prática.

Diz respeito a cenas, lembranças, expressões, falas, extremamente estereotipadas, repetitivas,

às quais o filho alienado recorre para tentar explicar sua antipatia pelo genitor alienado.

Nesses casos, os discursos são pobres e superficiais, dando mostras de que o filho apenas

repete algo que tenha ouvido inúmeras vezes, como se tivesse decorado aquilo. São cenários

que lhe empresta o genitor alienador e não experiências que ele, o filho, tenha vivido

pessoalmente.

No caso anteriormente relatado, a fala do menino entrevistado deixava à mostra a

influência que sofrera por parte de sua mãe alienadora, no que se referia ao conceito que tinha

de seu pai, até mesmo porque ele não soube explicar claramente o que queria dizer com “pai

ausente”. Perguntado sobre a presença física do pai em casa e sobre como este exercia suas

responsabilidades paternas, o adolescente acabou contando que era acordado todos os dias

pelo pai para ir à escola. Que era o pai quem organizava o café da manhã, o material, o

19 AGUILAR, 2008, p. 41.

18

uniforme, o lanche, era o pai quem o levava para a escola, mas, mesmo assim, o filho repisava

a dita “ausência do pai”. Ausência essa que parecia não pertencer ao universo daquele

menino, mas, sim, ao de sua mãe. Se o pai mostrava distância afetiva, não era com relação ao

filho que isso se dava. Era clara, pois, a atitude de mera reprodução de falas por parte daquela

criança, talvez já irremediavelmente desafeiçoada ao pai. No processo, até hoje em

tramitação, nenhuma prova desabonadora a respeito do pai foi produzida. O menino ainda se

nega a conviver com o pai. Este, por sua vez, ainda insiste na reaproximação com o filho.

2.3 Diagnósticos diferenciais

As condutas que caracterizam a SAP aproximam-se de outras que evidenciam

psicopatologias diversas, sendo imperioso que o profissional da saúde mental esteja alerta

para um diagnóstico diferencial claro. Havendo, por exemplo, denúncia de abuso sexual,

caberá apenas aos psicólogos e médicos especializados nesse tipo de abordagem concluir pela

existência, ou não, de indícios de tal abuso. O que não se pode perder de vista é que o

psicólogo que trabalha com avaliações psicodiagnósticas nos casos de guarda de filhos, deve

estar atento para a existência da SAP, para que possa considerar a possibilidade de sua

instalação em casos concretos. Aguilar20 lembra que “a American Psychological Association

(APA), no seu documento de 1994 estabelece as linhas directrizes para a avaliação da

custódia de menores em processos de divórcio, recomendando, entre a literatura básica sobre

este tema, três livros de Gardner que abordam a SAP”.

2.3.1 Síndrome de alienação parental e alienação parental

Na já citada conceituação clássica da SAP, Gardner fez alusão a uma animosidade

justificada do filho. Nesses casos, o que se verifica não é a síndrome, mas tão-somente a

alienação parental, surgindo esta não em decorrência da ação denegridora do genitor

guardião, mas, sim, em razão da conduta inadequada do próprio pai alienado, fato que

explicaria o afastamento afetivo entre o genitor alienado e seu filho. Gardner define a

alienação parental como

um termo genérico que abrange qualquer situação na qual um filho pode ser

alienado de um de seus genitores. Pode ser causada por abuso parental físico, abuso

20 GARDNER, 2006, p. 159.

19

verbal, abuso emocional, abuso mental, abuso sexual, abandono e negligência.

Adolescentes, como um ato de rebelião, podem ser alienados de um dos pais.21

Gardner segue explicando que alienação parental não é o mesmo que síndrome

de alienação parental, e que usar tais expressões como se fossem sinônimas causa uma

grande confusão, já que um termo geral não pode ser utilizado para referir-se a um distúrbio

específico: “é o mesmo que dizer que alguém que tem câncer de cólon tem apenas câncer.

Existem várias formas diferentes de câncer e cada uma delas requer um tipo de tratamento

específico”.22

Registre-se que há quem critique a SAP, sob o fundamento de não ser ela

formalmente catalogada como uma síndrome.23 Contudo, é preciso lembrar que entende-se

por síndrome, segundo o DSM-IV (2002) “um agrupamento de sinais e sintomas com base em

sua frequente co-ocorrência, que pode sugerir uma patogênese básica, curso, padrão familial

ou tratamento comuns”. Partindo-se de tal premissa, resta evidente que a SAP pode assim ser

classificada, porque os sintomas nela apresentados, conforme demonstram as pesquisas,24

aparecem concomitantemente e têm uma mesma etiologia.

Relativamente à alienação parental não há sintomas comuns – apesar de o

resultado ser sempre o afastamento do filho de seu genitor – nem etiologia específica (a causa

pode ser um genitor alcoólatra, ou que abusa emocional ou sexualmente dos filhos, entre

outras). Nesses casos, a conduta inadequada do genitor explica a alienação, ou seja, há motivo

justificado para o distanciamento experimentado entre o filho e seu genitor.

Como advertido por Gardner (1998), alienação parental é gênero, enquanto a

síndrome de alienação parental é espécie, com características bem definidas, resultando da

combinação da manipulação dos filhos e das contribuições do próprio filho alienado nas

investidas difamatórias dirigidas ao genitor alvo.

21 “A general term that covers any situation in which a child can be alienated from a parent. It can be caused by

parental physical abuse, verbal abuse, emotional abuse, mental abuse, sexual abuse, abandonment, and neglect.

Adolescents, as na act of rebellion, may become alienated from a parent”. (GARDNER, 2006, p. 6)

22 “It is equivalent of saying that a person who has colon cancer. Just has cancer. There are many different kinds

of cancer and each one requires a specific kind of treatment”. (GARDNER, 2006, p. 7)

23 O’DONNELL, 2002, p. 49 afirma: “The psychology community denounces PAS because it is not listed as a

valid syndrome”.

24 Em especial a levada a efeito por O’DONNEL (2002), que pesquisou trinta casos judiciais de disputa de

guarda de filhos, envolvendo 59 crianças, tendo a autora concluído pela efetiva existência da SAP.

20

2.3.2 Síndrome de alienação parental e abuso sexual

As falsas denúncias de abuso sexual têm sido uma estratégia muito utilizada por

genitores alienadores objetivando o afastamento do filho de seu genitor descontínuo.

Acusações desse jaez comumente acabam por justificar uma abrupta e indefinida suspensão

de visitas, o que consolida a distância responsável pelo rompimento dos laços afetivos entre o

filho e o genitor inculpado.

Essa talvez seja a questão mais delicada com que tenham que lidar os

profissionais que decidem acerca da guarda de crianças. De início, é preciso considerar que a

acusação pode ser verdadeira; afinal, sabemos, junto com Freud, o quanto o incesto está

inscrito na psique do ser humano. Sabemos, além disso, que a violência física e sexual

praticada contra os próprios filhos é uma cruel realidade que não podemos ignorar. Por outro

lado, sendo falsa a acusação, o lapso de tempo que tal esclarecimento demanda pode causar o

enfraquecimento irremediável dos laços afetivos entre filho e pai alienado.

Caso tenha efetivamente havido o abuso sexual, o caso não é de síndrome de

alienação parental, mas de alienação parental, conforme já referido, sendo, portanto,

justificável a repulsa. Todavia, a comprovação da prática de abuso sexual é bastante difícil,

por tratar-se de crime jamais praticado in coram populo, situação fática que favorece o

agressor, mormente quando a vítima é uma criança, sem condições de se expressar

adequadamente. Maria Berenice Dias,25 abordando a prática do abuso sexual, ressaltou que a

dificuldade de sua apuração “leva a um número exacerbado de absolvições, a ponto de se

poder dizer que a impunidade é a regra”. E ainda acrescenta:26

A denúncia de práticas incestuosas tem crescido de forma assustadora. Essa

realidade perversa pode levar a um injustificado rompimento do vínculo de

convivência paterno-filial. Mas há outra conseqüência ainda pior: a possibilidade de

identificar como falsa denúncia que pode ser uma verdade. Nos processos que

envolvem abuso sexual, a alegação de que se trata de síndrome de alienação parental

tornou-se argumento de defesa. Invocada como excludente de criminalidade, o

abusador é absolvido e os episódios incestuosos persistem.

O diagnóstico diferencial em tais casos é extremamente difícil e de consequências

gravíssimas, exigindo, pois, redobrado cuidado dos profissionais encarregados de fazê-lo. A

primeira recomendação, adverte Aguilar,27 “é deixar o diagnóstico aos psicólogos e médicos

especializados na avaliação dos abusos sexuais”; depois, o que se aconselha é que seja dito

25 DIAS, 2007, p. 34-35.

26 DIAS, 2007, p. 35.

27 AGUILAR, 2008, p. 64.

21

diagnóstico apoiado nos indicadores comportamentais pertinentes, conforme ele sugere no

quadro abaixo:28

ABUSO OU NEGLIGÊNCIA SAP

O filho recorda os acontecimentos sem nenhuma ajuda

externa.

O filho programado não viveu o que o seu progenitor

denuncia. Precisa de recordar.

Os danos que relata são credíveis, com grande

qualidade e quantidade de pormenores.

Os dados que relata são menos credíveis, carecem de

pormenores e podem até ser contraditórios entre

irmãos.

Os conhecimentos sexuais são inadequados à sua

idade: erecção, ejaculação, felação, sabor do sémen…

Não tem conhecimentos sexuais de carácter físico —

sabor, dureza, textura, etc.

Costumam aparecer indicadores sexuais ou condutas

sexualizadas, conduta sedutora com adultos,

brincadeiras sexuais precoces e desapropriadas com

semelhantes (por exemplo, a felação), agressões

sexuais a outros menores mais jovens, masturbação

excessiva, etc.

Não existem indicadores sexuais.

Costumam existir indicadores físicos — infecções,

lesões — do abuso.

Não existem indicadores físicos.

Costumam apresentar-se distúrbios funcionais —

padrão de sono alterado, enurese, encoprese,

distúrbios alimentares.

Não costumam apresentar-se distúrbios funcionais.

Costumam apresentar-se atrasos educativos —

dificuldade de concentração e atenção, falta de

motivação, insucesso escolar.

Não costuma apresentar-se atraso educativo

consequente à denúncia.

Costumam apresentar-se alteração no padrão de

interacção do sujeito abusado — alterações

comportamentais bruscas, isolamento social, consumo

de alcóol ou outras drogas, agressividade física e/ou

verbal injustificada, roubo, etc.

O padrão comportamental do sujeito não é alterado em

relação ao que o rodeia.

Costumam apresentar-se desordens emocionais —

sentimentos de culpa, de estigmatização, sintomas

depressivos, baixa auto-estima, choro injustificado,

tentativas de suicídio,…

Não aparecem sentimentos de culpa ou estigmatização

ou condutas de autólise.

O menor sente culpa ou vergonha pelo que declara.

Os sentimentos de culpa ou vergonha são escassos ou

inexistentes.

As denúncias por abuso são prévias á separação. As denúncias por abuso são posteriores à separação.

O progenitor tem consciência da dor e da destruição

de vínculos que a denúncia provocará na relação

familiar.

O progenitor não toma em consideração a destruição

dos vínculos familiares, nem parece importar-se com

isso.

Seria de esperar que um progenitor que abusa dos seus

filhos apresente outros distúrbios em esferas distintas

de sua vida.

Um progenitor alienado aparenta ser saudável nas

distintas áreas da sua vida.

Um progenitor que acusa o outro de abuso dos seus

filhos normalmente acusa-o também de abusos sobre

si mesmo.

Um progenitor programador só denuncia os danos

causados aos seus filhos.

28 AGUILAR, 2008, p. 64.

22

2.4 Estágios

Richard Gardner (1998) definiu três tipos de SAP: a leve, a moderada e a grave.

Tal definição corresponde aos estágios do processo de alienação, com consequências e

gravidade específicas.

No tipo leve, a campanha de difamação existe, mas os ataques são mais brandos, o

que gera alguns episódicos conflitos dos filhos com o pai alienado, sendo que os filhos não se

sentem bem em fazê-lo, padecendo de sentimento de culpa e de desgosto pelos

desentendimentos. Verifica-se a ambivalência. Nesse estágio, os filhos não desprezam a

família do genitor alienado, sendo mínima a animosidade com o círculo social do genitor

descontínuo, quando eventualmente ocorre. Não há problemas legais que tenham impedido ou

dificultado o contato do filho com o genitor alienado, percebendo-se que o filho comporta-se

bem durante a visitação do não-guardião, mantendo fortes ligações afetivas com ambos os

pais. Segundo Aguilar,29 “uma decisão judicial neste momento pode resolver o problema, se

este for determinado unicamente pela luta pela custódia dos filhos”.

Quanto ao tipo moderado, ocorre quando as visitas passam a ser motivo de tensão,

havendo conflitos recorrentes quando da entrega do filho à visitação. Neste quadro, a

campanha de difamação é intensificada, mas ainda não assume um grau preocupante. Mesmo

assim, o filho passa a ter conflitos mais constantes com o genitor alienado, por exemplo,

travando ataques verbais, que cessam com a interferência firme do pai alienado, mas

despertam pouca ou nenhuma culpa ou mal-estar no filho. O filho passa a assumir uma

posição de defensor do genitor alienador, mostrando ter preferência por ele, deixando externar

ausência de ambivalência. Nessa fase, o filho passa a evitar a família do genitor alienado. Os

menores, nesse estágio, não são poupados do andamento do processo de divórcio, sendo

comum conhecerem tudo a respeito do conflito dos pais no tribunal. As visitas passam a ser

prejudicadas por um sem-número de situações que antes não existiam, como atividades

extracurriculares, viagens, festas em casa de amigos, entre outras. Nesse momento, os filhos

passam a se distanciar afetivamente do pai alienado.

No tipo grave, enfim, a campanha de desmoralização é escancarada, aguda e

incessante. As visitas são raras e sempre entremeadas por episódios de estresse, com choros,

medos, fugas, repulsa. Não há ambivalência. O filho odeia o genitor alienado, vendo-o como

um indivíduo perigoso. Já relativamente ao genitor alienador, há verdadeira adoração

29 AGUILAR, 2008, p. 58.

23

desmedida, sentimento esse dissociado de qualquer racionalidade. Quanto ao ódio pelo

genitor alienado, o filho não carrega nenhum sentimento de culpa. As visitas ao círculo social

e familiar do genitor alienado são irremediavelmente suspensas. O filho age como se suas

ideias fossem próprias, independentes, e, não, como se tivesse sofrido influência alheia.

Aguilar anota que, nessa fase,

as ocasiões carregadas de afectos positivos desaparecem; todas elas se enchem de

antagonismos e de provocações. Mesmo que decorra um período de contacto longo

– um dia ou um fim-de-semana completo –, não são expressados sentimentos de

afecto, mas, quando muito, de calma ou aceitação da situação, enquanto esperam

que o tempo passe, sempre desejosos de que o contacto acabe o quanto antes.30

Quando se está diante de um caso de SAP do tipo grave os vínculos afetivos entre

filho e pai alienado já estão rompidos. O mau conceito relativamente ao genitor descontínuo

já está internalizado na psique do filho. A visão que este tem da realidade é distorcida e a

convicção com que age contra o pai alienado arrefece qualquer possibilidade de abordagem

racional do problema, impedindo que uma ação eficaz seja empreendida por terceiros em

favor dos alienados, filho e genitor.

Conforme salienta Delfieu:31

O processo psicológico sobre o qual repousa a desafeição parece com aqueles que se

tornam evidentes no seio do sistema de seitas ou mesmo no caso de sequestro

(síndrome de Estocolmo): a angústia e a dependência fazem que a vítima se

identifique ao agressor de uma maneira tão radical que ela recusa às vezes toda

ajuda exterior.

Assim, considerando que a SAP é um processo que se protrai no tempo, é

extremamente relevante que as intervenções devidas sejam promovidas de forma rápida e

eficaz, quando dos primeiros sinais da síndrome, a fim de que o problema não se agrave,

tornando-se irremediável. Para isso, é preciso que o genitor não-guardião esteja atento ao

comportamento do filho, interferindo imediatamente caso o infante demonstre estar sendo

programado pelo guardião. Procurar os profissionais certos, no momento adequado, pode

livrar o filho da manipulação do pai programador e significar a única chance de salvar a vida

emocional daquela criança. Refrear vigorosa e tempestivamente o processo de alienação é o

único meio de resgatar o filho dos grilhões psicológicos engendrados pelo genitor

manipulador. O transcurso do tempo, quando instalado o processo de alienação, favorece o

30 GARDNER, 2006, p. 61.

31 “Le processus psychologique sur lequel repose la désaffection ressemble à celui qui devient manifeste au sein

de système des sectes ou même en cas de prise d´otage (syndrome de Stockholm): l`angoisse et la dépendance

font que la victime s´identifie à l´agresseur d´une manière si radicale qu´elle refuse parfois toute aide extérieure.”

(DELFIEU, 2005, p. 26)

24

alienador e prejudica inevitavelmente o filho alienado. Em abono de tal assertiva cumpre citar

Janelle Burril-O’Donnell:32

Os precisos reconhecimento, diagnóstico e tratamento adequado da síndrome de

alienação parental possibilitam a prevenção de futura deterioração e ruptura da

relação genitor alienado-filho. Para avançar com o suporte de tribunais, juízes,

advogados e da comunidade de saúde mental, é importante que haja apoio pela

validade da existência da Síndrome de Alienação Parental. O atraso no diagnóstico e

no tratamento pode comprometer o melhor interesse da criança.

Nem mesmo o tão relevante instituto da mediação é aconselhável nesses casos,

justamente pelo tempo que tal abordagem demanda. Conforme afirma Anita Vestal:33

Uma mediação nos casos que apresentam uma síndrome de alienação parental é

geralmente inapropriada. Primeiramente, mediar esses casos pode fornecer uma

plataforma ao pai acusador para continuar a esposar suas opiniões ofensivas que

causam ainda mais dano ao outro genitor. Em seguida, já que um dos genitores

coloca o outro na posição de “celerado”, é muito pouco provável que um acordo

qualquer possa ser alcançado. Enfim, já que um dos pais é, em um sentido,

desequilibrado psicologicamente, tal problema psicológico num dos pais é,

geralmente, um indicador que o caso não é apropriado para uma mediação.

Também Aguilar chama a atenção para a importância que o tempo assume na

abordagem da síndrome de alienação parental, sendo até mesmo utilizado como estratégia da

alienação:34

O objectivo da SAP é eliminar os vínculos afectivos entre o progenitor e o seu filho.

Os progenitores alienadores precisam de tempo para completar a sua manipulação

mental dos filhos. Por conseguinte, obter o maior tempo possível a sós com os filhos

será inicialmente uma necessidade, para passar depois a ser uma arma. A usurpação

do tempo do outro progenitor permite a sua campanha de difamação tal como

impedir o contacto com o progenitor alienado, de modo a impossibilitar o contraste

das expressões difamatórias depositadas no filho, ao mesmo tempo que se debilita a

criação de vínculos afectivos saudáveis.

Evidentemente, não é tarefa fácil diagnosticar a SAP. É preciso atentar para os

sintomas apresentados pelo filho, e também à conduta do pai alienador, dadas as

32 “Accurate recognition, diagnosis, and proper treatment of Parental Alienation Syndrome may prevent further

deterioration and rupture of the alienated parent-child relationship. In order to move forward with support from

the courts, judges, lawyers, and mental health community, it is important that there is support for the validity of

Parental Alienation Syndrome’s existence. Delays in diagnosis and treatment can compromise the best interests

of the child.” (O’DONNELL 2002, p. 28)

33 “Une médiation dans les cas présentant um syndrome d’aliénation parentale est généralement inappropriée.

D´abord, médier de tels cas peut fournir une plate-forme au parent accusateur pour continuer d’épouser ses

opinions blessantes qui causent encore plus de mal à l’autre parent. Ensuite, puisque l’ un des parent piège

l´autre comme étant Le “scélérat’, Il est fort peu probable qu’ un accord quelconque puísse être atteint. Enfin,

puisque l’ un des parents est, en un sens, déséquilibre psychologiquement, un tel problème psychologique chez l

‘un des parents est généralement um indicateur que le cas n’ est pas approprié pour une médiation.” (VESTAL,

1999, p. 487-503)

34 AGUILAR, 2008, p. 53.

25

proximidades comportamentais que podem surgir. O diagnóstico de SAP é baseado nos

sintomas dos filhos e não nos do alienador. Entretanto, adverte Gardner (2006) que as

decisões da corte relativas à transferência da custódia das crianças deveriam ser fundadas

principalmente levando-se em conta o nível sintomático do alienador, acrescentando que

apenas de forma secundária deveriam ser considerados os sintomas apresentados pelos filhos.

A respeito dos diagnósticos diferenciais dos três níveis de SAP, Gardner35 apresentou os

seguintes quadros:

Factors

The Child´s Symptom Level

Mild Moderate Severe

Primary Symptomatic

Manifestations

The campaign of

denigration (may or may

not include a false sexabuse

accusation)

Minimal Moderate Formidable

Weak, frivolous, or

absurd rationalizations

for the deprecation

Minimal Moderate

Multiple absurd

rationalizations

Lack of ambivalence Normal ambivalence No ambivalence No ambivalence

The independent-thinker

phenomenon

Usually absent Present Present

Reflexive support of the

alienating parent in the

parental conflict

Minimal Present Present

Absence of guilt Normal guilt Minimal to no guilt No guilt

Borrowed scenarios Minimal Present Present

Spread of the animosity

to the extended family

and friends of the

alienated parent

Minimal Present Formidable, often fanatic

Additional Differential

Diagnostic

Considerations

Transitional difficulties at

the time of

Usually absent Moderate

Formidable, or visit not

possible

Behavior during

visitation

Good

Intermittently

antagonistic and

provocative

No visit, or destructive

and continually

provocative behavior

throughout visit

Bonding with the

alienator

Strong, healthy

Strong, mildly to

moderately pathological

Severely pathological,

often paranoid bonding

Bonding with the

alienated parent prior to

the alienation

Strong, healthy, or

minimally pathological

Strong, healthy, or

minimally pathological

Strong, healthy, or

minimally pathological

35 GARDNER, 2006, p. 8-9.

26

Factors

The Alienator´s Symptom Level

Mild Moderate Severe

Presence of severe

psychopathology prior to

the separation

Most often absent

May or may not have

been present

Most often present

Frequency of

programming thoughts

Occasional Frequent Persistent

Frequency of

programming

verbalizations

Occasional Frequent Persistent

Frequency of

exclusionary maneuvers

Occasional Frequent Whenever possible

Frequency of complaints

to the police and child

protection services

Occasional Frequent Repeated

Litigiousness Occasional Frequent Repeated

Episodes of hysteria Occasional Frequent Very frequent

Frequency of violation of

court orders

Occasional Frequent Repeated

Success in manipulating

the legal system to

enhance the

programming

Minimal attempts Occasional to moderate Repeatedly successful

Risk of intensification of

programming if granted

primary custody

Very low Mild to moderate

Extremely high to the

point of being almost

inevitable

O que é preciso ter sempre em mente é que a síndrome de alienação parental é um

tipo cruel de abuso emocional contra os filhos, com consequências nefastas à saúde

psicológica deles, sendo dever dos adultos que, de uma forma ou outra, se aproximem

profissionalmente da realidade das crianças potencialmente vítimas da síndrome, interferir no

sentido de estancar a sangria de ódio deflagrada no processo de alienação, reatando os laços

de afetividade havidos entre o filho e o genitor alienado. Tal desiderato será atingido na

mesma proporção em que a síndrome de alienação parental for conhecida, com todas suas

particularidades.

Como ressalta Jorge Trindade:36

O primeiro passo para proteger o(a) filho(a) da ação do alienador, que muitas vezes

age desfraldando a bandeira do amor, é conscientizar os operadores do direito

(juízes, promotores, defensores públicos, advogados, conselheiros tutelares), os

professores e os agentes de saúde (médicos, psicólogos, enfermeiros, assistentes

sociais), pois os olhos só podem ver aquilo que a mente está preparada para

compreender.

36 TRINDADE, 2007, p. 109.

27

2.5 Consequências da síndrome de alienação parental para o filho alienado

Existem poucos estudos sobre os efeitos da síndrome de alienação parental. Amy

J. L. Baker, psicóloga americana, fez uma pesquisa com quarenta voluntários considerados

“adultos filhos da alienação parental”, o que culminou com a publicação da obra “Adult

children of parental alienation syndrome”, trazendo muitas contribuições para a compreensão

da síndrome, com base nos relatos dos filhos vitimados. É incontroverso que os desarranjos

causados pela SAP podem ser tão intensos quanto irremediáveis, de acordo com o grau em

que a desordem se propaga. A idade do filho manipulado é um dado importante na avaliação

dos efeitos da SAP, assim como é relevante a análise das estratégias utilizadas pelo

alienador.37

Ao longo do processo de alienação, que pode durar anos a fio, há um proporcional

desgaste emocional dos envolvidos, de difícil ou impossível reparação.

O divórcio em si já é bastante impactante para o filho, na medida em que ele se vê

obrigado a lidar com uma nova realidade existencial. Todavia, se bem conduzida, a ruptura

pode significar para o filho apenas uma mudança, que ele, diga-se, tem toda a condição de

enfrentar. Mas para que assim seja, é preciso que os pais ajudem os filhos a suportar bem o

divórcio; é necessário que tenham um bom entendimento e que privilegiem a tranquilidade

emocional dos filhos durante o desenrolar daquele processo doloroso.

Do contrário, além de se ver diante das dificuldades naturais advindas do

afastamento de um dos pais de casa, o filho passa a ser confrontado com situações para as

quais não está preparado, como assistir ao desmoronamento emocional dos pais e testemunhar

conflitos agudos travados entre pessoas que até então eram seus referenciais de segurança.

Enfim, o filho se vê abruptamente lançado em um turbilhão de acontecimentos desgovernados

que lhe roubam a paz interior e o ameaçam com perdas insuportáveis, plantando-lhe na mente

e no coração incertezas profundas quanto ao seu lugar no mundo.

Se, além de ser obrigado a enfrentar a separação dos pais, o filho tiver que fazê-lo

em meio a conflitos e desentendimentos, suportando ainda eventuais investidas

manipuladoras por parte de seu guardião, o que esperar da saúde mental e emocional dessa

criança?

37 Que podem variar desde acusações pueris, como, por exemplo, “seu pai não se importa com você, por isso

dorme durante as tardes de visita”, até graves imputações criminosas, como aquelas que versam sobre a prática

de abuso sexual.

28

Nesses casos, segundo Delfieu,38 “a criança impõe uma carga negativa a uma

parte de si mesma: um lado de sua personalidade sofre uma verdadeira amputação psíquica”.

A mutilação, que significa o esfumaçamento dessa relação paterno-filial, pode,

ainda no dizer de Delfieu,39 manifestar-se através de depressão, angústia e sintomas

psicossomáticos. Prossegue Delfieu asseverando que o estado de doutrinação ao qual é

submetido o filho alienado cria para ele uma falsa imagem negativa da realidade, fato de

graves consequências psíquicas. O filho alienado apresenta uma sistemática confusão de sua

percepção de si e do outro, porque está sempre desconfiando de seus sentimentos. Isso em

razão do ambiente de manipulação, de alteração da verdade em que vive. A perda do

sentimento de realidade afeta profundamente a identidade do filho alienado, transformando-o

em um ser frágil, indeciso, que faz um juízo negativo de si mesmo, inseguro e fraco.40

Além disso, o filho alienado, por ser submetido a um intenso conflito de lealdade,

aprende a atender às expectativas alheias, agindo como um camaleão, sempre se ajustando às

circunstâncias, deixando para trás, portanto, a oportunidade de desenvolver sua verdadeira

autonomia e sua identidade plena. De acordo com Delfieu,41 assim é que “o fenômeno do

falso-self se desenvolve”, lançando o indivíduo em um universo de questionamentos acerca de

quem ele realmente é, sobre o que sente de verdade, sobre o que pensa, e assim por diante.

Tais desordens vão repercutir na vida dos filhos alienados para sempre. Eles têm a

ideia de que as relações afetivas podem ser utilizadas como instrumento de abuso e de

manipulação, o que faz com que, mais tarde, tenham dificuldade na construção de tais

relações de afeto. Isso porque carregarão eternamente o medo de outra vez se tornarem

vítimas de agressões à construção de sua identidade.

Alerta Delfieu42 que

nos casos mais graves podem aparecer doenças psiquiátricas: toxicomanias, doenças

psicossomáticas, estados limites, depressões, distúrbios de ansiedade e desvios

sexuais. Nos casos menos graves, as consequências aparentes são pouco

espetaculares, mas constituem, todavia, prejuízo para a qualidade de vida das

pessoas concernidas.

38 “L’enfant inflige une charge négative à une partie de soi-même; un côté de sa personnalité subit une véritable

amputation psychique” (DELFIEU, 2005, p. 25)

39 DELFIEU, 2005 p. 25-26.

40 “Le phénomène de ‘faux-self’ se développe”. (DELFIEU, 2005, p. 27)

41 DELFIEU, 2005, p. 27.

42 “Dans les cas les plus graves peuvent apparaître des maladies psychiatriques: toxicomanies, maladies

psychosomatiques, états limites, dépressions, troubles anxieux et déviances sexuelles. Dans les cas moins graves,

les conséquences apparentes sont peu spectaculaires, mais elles constituent néanmoins um préjudice pour la

qualité de vie des personnes concernées.” (DELFIEU, 2005, p. 27-28)

29

Assim, na melhor das hipóteses, se o filho alienado não desenvolver nenhuma

doença psiquiátrica, não estará livre de reeditar, no tempo presente, o ambiente em que

cresceu, caracterizado pelas alterações de humor, pela disseminação do ódio, do rancor, da

manipulação, da mentira e também pelo medo da perda e da separação. Se a SAP não for

compreendida e devidamente identificada, pode ela perdurar por várias gerações, em uma

repetição incessante e nefasta dos modelos de educação e construção dos afetos até então

assimilados.

Cumpre lembrar que quanto mais nova a criança, mais fácil a instalação e a

propagação do processo de alienação parental. É que, até a idade de sete ou oito anos, a

criança é incapaz de distinguir claramente a realidade das percepções que ela tem sobre as

coisas do mundo. Quando a criança ainda não entende as divergências entre a sua própria

percepção das coisas e as histórias que lhe contam — como, por exemplo, as acusações

dirigidas ao pai alienado —, ela acaba perdendo a confiança em sua própria visão de mundo,

porque se vê obrigada a aceitar como verdadeira aquela falsa realidade que lhe é contada pelo

genitor com quem vive, e cujo relacionamento não quer arriscar.

Considerando-se que a esse estado de coisas é acrescentado o afastamento do

genitor não-guardião, praticamente nenhuma alternativa de conhecer a verdadeira realidade

resta ao filho alienado. Por outro lado, aceitando as histórias do alienador como verdades

absolutas, o filho se livra do insuportável conflito de lealdade que havia se instalado entre ele

e seus pais. O mal-estar emocional vivido pelo filho alienado é tamanho que ele cria

mecanismos de defesa para se desvencilhar daquele estado aflitivo, mesmo que para isso

tenha que se render à coerção alienadora do genitor com quem coabita.

Ressalta Aguilar que “o filho é submetido a níveis de tensão desnecessários”,43 e

prossegue:

é de se esperar que […] se apresentem alterações a nível fisiológico nos padrões de

alimentação e sono, condutas agressivas – inadequadas à idade do sujeito – e de

controle de esfíncteres. Ao nível acadêmico, pode esperar-se uma diminuição do

rendimento escolar e da atenção. Ao nível social, devido ao empobrecimento das

capacidades sociais e da capacidade empática, um aumento das condutas revoltosas

e uma diminuição do controlo dos impulsos.

Aguilar acrescenta, ainda, que “a criança vítima de SAP reconhece cedo o valor

das suas acções para obter o afecto e o reconhecimento externo, pelo que é de se esperar que

tenda a usar no futuro a mesma estratégia para com os demais”.44

43 AGUILAR, 2008, p. 123.

30

O filho vitimado pela SAP sabe muito bem o que significa sua adesão a um

postulado do alienador. O filho alienado tem consciência de que, para conseguir o afeto e o

reconhecimento por parte do alienador, precisa agir em conformidade com os preceitos

ditados pelo manipulador. Por isso, é de se esperar que, quando adulto, o alienado tenha

tendência a apresentar formas completamente inadequadas de comportamento, ora mostrandose

totalmente complacente com uns, ora exigindo de outros, a todo custo, adesão às suas

ideias.

Outra consequência importante vivida pelos filhos alienados é a que se prende à

visão dicotômica por eles desenvolvida. É que a lei em vigor no reino do alienador

preceituava: “se não estás comigo, estás contra mim”. Assim, seguem os filhos alienados

sempre negando uma parte da realidade, acreditando que tudo no mundo é branco ou negro,

bom ou ruim. A esse respeito, anota Aguilar45 sobre os filhos alienados:

é de se esperar que, na sua percepção do mundo em todas as suas áreas e matrizes, as

suas capacidades analíticas e de juízo se vejam diminuídas ou se mostrem

completamente desadequadas provocando a sua inadaptação. As ações baseadas em

más avaliações tenderão a ser uma fonte contínua de frustrações, ao que se juntam as

relações de conduta antes descritas. A depressão crônica, o desespero e a

incapacidade de controlar o que o rodeia, o isolamento, o comportamento hostil, o

consumo de álcool e drogas são cenários com grandes possibilidades de ocorrência.

[…] Os progenitores alienadores […] limitam a aprendizagem por descoberta,

potenciam as visões unilaterais e sancionam a análise e a crítica. Estas crianças, em

adultos, terão uma grande probabilidade de ser inválidos emocionais,

intelectualmente rígidos.

Relata Aguilar que, em sua experiência profissional, deparou-se “com um caso de

suicídio relacionado com a SAP”.46

2.6 Tratamento da SAP

O tratamento eficaz da SAP depende do momento em que ela ocorre, isto é, do

nível de desenvolvimento do problema. A SAP é um processo, ou seja, ocorre no transcurso

de um determinado tempo, não se consumando por meio de um ato específico. Para sua

configuração, segundo Aguilar, a síndrome exige tempo e trabalho sistemático,47 tornando-se

verificável, assim, paulatinamente, de acordo com os sintomas apresentados pelo filho

alienado.

44 AGUILAR, 2008, p. 123.

45 AGUILAR, 2008, p. 124.

46 AGUILAR, 2008, p. 125.

47 AGUILAR, 2008, p. 56.

31

É decisivo para o sucesso do tratamento da SAP que haja uma eficaz e rápida

intervenção naquele processo destrutivo, interrompendo-o. Como já salientado, quanto menos

tempo o menor ficar exposto à ação manipuladora do alienador, maiores as chances de se

proteger da SAP ou até mesmo de curar-se dela.

Portanto, qualquer que seja a acusação que pese sobre o genitor alienado, em

nenhuma hipótese o filho deve ser afastado do genitor não-contínuo. É comum os tribunais

suspenderem as visitas do pai ao filho quando são suscitados fatos graves como acontece, por

exemplo, com as denúncias de abuso sexual. Todavia, se o caso for de SAP, tal providência

apenas virá a favorecer o genitor alienador, premiando-o com a exclusividade no convívio

com o filho, deixando-o livre para colocar em prática suas estratégias manipuladoras. Por

isso, por mais graves que sejam as incriminações dirigidas ao alienado, é preciso que os

contatos com o filho não sejam impedidos, mesmo que, se necessário, as visitas se façam

mediante monitoramento de profissionais habilitados para tanto.

Aguilar48 ressalta que

a estratégia de eliminar qualquer contacto entre o progenitor alienado e o filho é a

pior decisão que pode ser adoptada num caso de SAP. Quando um sujeito perde o

contacto com o pai, fica em completa disposição de corromper a verdade, ao

desaparecer a prova da realidade que o contacto provoca.

Realmente, se o genitor tem intenções alienadoras ele vai agir no sentido de isolar

o filho do outro genitor, a fim de que a criança se afaste da realidade do mundo para passar a

enxergar apenas a falsa realidade plantada em sua mente pelas manipulações engendradas.

Vale dizer que tudo o que o filho aprende sobre a vida se calca no modelo do programador,

que serve de referência única para aquela criança. Além disso, ter o controle total e privativo

sobre tudo o que circunda a existência do filho transforma o genitor alienador na única fonte

de segurança desse filho, criando uma relação de dependência e submissão extremas, tendo

em vista o alijamento da criança do meio envolvente em que até então vivia, e que propiciava

ao menor outras perspectivas da realidade.

Por isso é bastante complicado lidar com uma criança com SAP, nos termos do

que nos lembra Aguilar,49 uma vez que

a primeira coisa a considerar é que a existência dos seus comportamentos – apoiados

nas atitudes que os sustentam – serão muito difíceis de eliminar. Portanto, a

principal tarefa que devemos ter em conta é a tentativa de impedir que estas atitudes

se consolidem.

48 AGUILAR, 2008, p.133.

49 AGUILAR, 2008, p.133.

32

Para tanto, é necessário, desde o início do tratamento, que se garanta a presença

do genitor alienado com seu filho, objetivando-se a reconstituição dos vínculos afetivos

havidos entre eles. A ausência de contato com o genitor alienado significa uma grande

vantagem para o alienador, porquanto distante do não-guardião, o filho jamais terá a chance

de compreender que aquilo que lhe incutiram na mente a respeito de seu genitor não-guardião

não corresponde à verdade.

É também muito importante para que a síndrome não se instale e não se propague

que o pai alienado não abra mão do convívio com seus filhos, isto é, que não ceda às

investidas alienadoras do guardião, às provocações que lhe são dirigidas, que não aceite as

acusações que contra ele são assacadas. É preciso que o genitor alienado reaja com firmeza e

destemor. Apesar do enorme desgaste que essa luta possa significar, o genitor alienado tem o

dever de enfrentar essa batalha em defesa do seu filho que, além de ter o direito legalmente

assegurado ao convívio familiar, não pode ser vítima de abuso emocional, sem que seu

genitor descontínuo contra isso não se insurja de maneira veemente.

Cabe, pois, ao genitor alienado tomar todas as providências que a lei permite no

sentido de garantir seu convívio com o filho, mesmo que a criança demonstre não desejar o

contato,50 mesmo que o contato seja breve ou distante. Se houver ataques por parte dos filhos,

vale “tentar recordar a relação que tínhamos com eles antes da separação, recordando que a

verdadeira origem da agressão é o outro progenitor”.51

Gardner sustenta que as intervenções terapêuticas e jurídicas nos casos de

síndrome de alienação parental se façam de acordo com a análise conjugada das tabelas por

ele desenvolvidas52 e que dizem respeito aos sintomas apresentados pela criança e pelo

genitor alienador. De acordo com Gardner,53 “é importante enfatizar que o diagnóstico da

SAP é baseado no nível dos sintomas na criança, não no nível dos sintomas do alienador”,

acrescentando que, entretanto, as “decisões da corte sobre a transferência da custódia devem

50 Cf. AGUILAR, 2008, p. 160: “Clawar e Rivlin, responsáveis pelo maior estudo realizado sobre este problema,

apontam que, dos quatrocentos casos observados na sua investigação, em que os tribunais decidiram aumentar o

contacto com o progenitor alienado, verificou-se uma mudança positiva em 90% das relações entre os filhos e

aqueles. Esta mudança incluía a eliminação ou redução de problemas psicológicos, físicos e educativos presentes

antes da medida. É realmente significativo que metade destas decisões foi tomada mesmo contra o desejo dos

menores”.

51 AGUILAR, 2008, p. 148.

52 GARDNER, 2006, p. 8-10.

53 GARDNER, 2006, p. 9.

33

basear-se primeiramente sobre os sintomas do alienador”,54 sugerindo que sejam efetivadas

intervenções que variam desde o acompanhamento psicoterápico até a prisão do alienador.

Cumpre relembrar que as estratégias levadas a efeito no tratamento da SAP

variam em conformidade com o grau da morbidez. Nos casos de SAP do tipo grave,

considerando que os laços afetivos do filho com relação ao genitor alienado já estão rompidos

e que os ataques dirigidos a este são frequentes, a abordagem deve ser realizada de maneira

bem particular, excluindo-se, por exemplo, a alternativa da mediação e da terapia familiar.

Isso porque o alienador não está disposto a mudanças, a discussões, porque completamente

hermético a qualquer reflexão sobre o problema. Nesses casos, o melhor é não permitir o

contato do filho alienado com seu alienador.

A abordagem nos tribunais deve ser firme porque as investidas jurídicas do

alienador podem fazer parte de sua estratégia de alienação. A cada pedido judicial renovado

pelo alienador no sentido, por exemplo, de suspender as visitas do alienado ao filho, usa o

alienador de uma via para comprometer ainda mais o relacionamento do filho com o nãoguardião

e para ter a oportunidade de dirigir novas ofensas ao alienado. Por isso, a resposta do

Judiciário deve ser contundente,55 de modo a desencorajar o alienador a se utilizar da justiça

para alcançar seus objetivos manipuladores.

Estudos apontam que

em todos os casos em que o tribunal havia diminuído o tempo que a criança

permanecia com o progenitor programador, se verificava uma redução ou eliminação

da alienação, ao passo que, quando o tribunal não adoptava esta medida, mantendo o

tempo de contacto, em noventa por cento dos casos a alienação persistia.56

A literatura sobre o tema, todavia, desaconselha a retirada brusca do filho do

ambiente do alienador, transferindo-o para o meio do genitor alienado, especialmente nos

casos de síndrome de alienação parental do tipo grave. Afinal, o filho que está afetivamente

distante do genitor alienado não se sentirá acolhido naquele meio que considera hostil, sendo

contraproducente impingir ao menor tal experiência que, como já se sabe, é passível de

causar-lhe muitos males, transitando desde alterações do sono e fracassos escolares, até crises

de ansiedade. Nesses casos, recomenda-se que o menor permaneça por um tempo sob a

responsabilidade de terceiros – preferencialmente alguém com quem ele já tenha ligações

54 GARDNER, 2006, p. 9.

55 Aqui é extremamente relevante a participação da equipe de assistentes sociais e psicólogos judiciais no

enfrentamento do problema, analisando detalhadamente a situação fática e indicando para o Juízo a melhor

solução terapêutica para o caso.

56 Pesquisa de GARDNER citada por AGUILAR, 2008, p. 142.

34

afetivas sólidas – até que suas condições psicológicas sejam favoráveis à transferência da

guarda para o genitor alienado.

2.7 A síndrome de alienação parental nos tribunais

As observações clínicas de Gardner o levaram a concluir pela existência da

síndrome de alienação parental, enquanto perito em processos judiciais em que a guarda dos

filhos era discutida. Gardner presenciou, a partir de 1970, um aumento considerável das

disputas pela custódia de filhos e, juntamente com tal fenômeno, disse ele: “testemunhamos

um crescimento dramático da frequência de uma desordem raramente vista antes, a qual

chamamos de síndrome de alienação parental (SAP)”.57

A multiplicação de casos de filhos que denegriam seus pais e passavam a odiá-los

após a separação – apresentando um conjunto de sintomas comuns –, foi o que levou Gardner

a inferir que estava diante da instalação de uma verdadeira síndrome e que era preciso buscar

caminhos para tratá-la. A partir daí, essa desordem passou a ser debatida por profissionais de

várias orientações, em especial por psicólogos, psiquiatras e operadores do direito. Hoje, a

síndrome de alienação parental tem tido plena aceitação nas cortes judiciais de vários países

do mundo, com destaque para os Estados Unidos, Canadá, Alemanha,58 Espanha, Austrália,

Grã-Bretanha, Israel e Suíça.

No Brasil, ainda há poucas decisões dos Tribunais Superiores abordando a

síndrome de alienação parental. É preciso ressaltar aqui que o tardio reconhecimento do

divórcio no Brasil tem influência direta nesse estado de coisas. Antes do divórcio, os filhos

viviam, bem ou mal, felizes ou não, ao lado de seus dois genitores. Com a legalização da

dissolução do vínculo conjugal é que a vida do filho longe de um dos pais passou a ser

possível no universo brasileiro, isto é, para nós, a realidade dos filhos de “pais separados” é

bastante recente. Acredito que estejamos, hoje, no Brasil, diante das primeiras gerações de

adultos alienados de seus pais, ou seja, a síndrome tem se verificado no correr de

aproximadamente três décadas, vitimando milhares de crianças, das quais muitas são, agora,

adultas que, além de “filhas do divórcio”, são, também, filhas da “alienação parental”.

57 “We have witnessed a dramatic increase in the frequency of a disorder rarely seen previously, which I refer to

as the parental alienation syndrome (PAS)” (GARDNER, 2006, p. 5)

58 “O Tribunal europeu dos direitos Humanos de Estrasburgo, na sua sentença para o caso ‘Elsholz versus

Germany nº 25735/94’, de 13 de julho de 2000, condenou a Alemanha pelos danos morais que um pai tinha

sofrido ao ver-se privado do direito de ver o filho”. (Cf. AGUILAR, 2008, p. 155)

35

No Brasil, o estado pioneiro no enfrentamento judicial da questão foi o Rio

Grande do Sul, que desde junho de 2006 passou a reconhecer a síndrome, considerando sua

existência e sua validade. É o que se vê de acórdão da lavra de Maria Berenice Dias59, então

Desembargadora no Rio Grande do Sul, precursora do debate acerca da alienação parental nos

tribunais brasileiros, tendo ela, assim, ementado sua decisão:

GUARDA. SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA. SÍNDROME DA

ALIENAÇÃO PARENTAL. Havendo na postura da genitora indícios da presença

da síndrome da alienação parental, o que pode comprometer a integridade

psicológica da filha, atende melhor ao interesse da infante mantê-la sob a guarda

provisória da avó paterna.

Consigna ainda a mencionada decisão que a mãe estava devidamente ciente das

consequências jurídicas de seus atos alienadores, tendo sido

advertida no sentido de buscar auxiliar emocionalmente a filha, seja deixando de

criar empecilhos psicológicos à criança, com relação às visitações, seja evitando a

criação de imagens negativas na mente da infante, com relação ao pai e aos

familiares paternos. O fato de a agravante, conforme bem menciona a decisão

guerreada, não estar …agindo no melhor interesse da filha… (fl 32). Assim,

necessário que seja a genitora advertida de que sua postura pode vir a influenciar até

mesmo na futura definição de guarda.60

Passados três anos dessa primeira decisão, não apenas o Tribunal de Justiça do

Rio Grande do Sul, mas também outros tribunais da Federação encamparam expressamente a

tese da existência da síndrome de alienação parental. Hoje, a ideia da SAP já está difundida

nas cortes do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Paraná, de Santa Catarina e do Mato Grosso,

cujas decisões já fazem alusão à existência do fenômeno, especialmente nos casos de ações de

guarda, regulamentação de visitas e destituição de poder familiar.61 A conscientização do

problema avança.

59 Acórdão no agravo de instrumento 70014814479, julgado em 07/06/2006 e publicado no Diário da Justiça de

14/06/2006. Nesses autos, a assistente social que acompanhou o caso, inclusive as visitas monitoradas, elaborou

relatório em que afirmou: “a pedido de Luíza, brincamos de ‘mãe e filha’; onde ela era ‘minha mãe’ e eu a ‘filha

dela’, durante a brincadeira ela me dizia que eu (a filha) teria que ser uma filha boazinha, se não ela (a mãe) iria

morrer e ‘eu iria morar com uma família muito ruim. Seria a família do meu pai e que meu pai ia colocar o

dedinho na minha bundinha e no meu xixi”. Disponível em: <www.tjrs.jus.br>. Acesso em: 04 maio 2009.

60 É uma pena que no Brasil ainda não se tenha realizado qualquer estudo sobre os impactos de decisões como

esta na vida dos envolvidos, sendo, pois, desconhecido o resultado eventualmente verificado, não se sabendo se

houve mudanças positivas quanto a problemas psicológicos, físicos e comportamentais antes apresentados pelo

filho alienado. Estudos assim já foram realizados nos Estados Unidos, sendo referências os de Clawar & Rivlin

(Cf. AGUILAR, 2008, p.160) e Dunne & Hedrick (Cf. AGUILAR, 2008, p.160), os quais apontam casos de

significativa melhora da qualidade de vida dos menores após a intervenção terapêutica, alguns, inclusive, com a

eliminação da SAP (casos de SAP moderada e grave em que o tribunal decidiu pela transferência da guarda para

o genitor alienado ou pela limitação do contato com o genitor alienador).

61O poder familiar consiste no conjunto de atribuições que os pais detêm relativamente aos filhos, a fim de

garantir-lhes uma formação pessoal saudável. Em verdade, não se trata tecnicamente de um “poder”, mas do

exercício de uma gama de deveres, que habilitam os pais a criar a prole com responsabilidade. É, em síntese, um

36

São dados, assim, os primeiros passos no sentido da compreensão do fenômeno no

Brasil, em que pese ser acanhada a produção intelectual sobre o tema, não havendo, ainda,

nenhuma obra nacional de fôlego acerca do assunto. Mas há vários artigos que o enfrentam,

alguns, inclusive, direcionados ao público em geral, divulgados em sites de associações de

pais separados,62 dando suporte teórico a genitores que se sentem vitimados por aquela

desordem, que conhecem na prática, mas que sobre ela nada mais sabem, nem mesmo que

tem um nome.

Jornais de grande circulação e revistas semanais63 também têm reservado espaço,

até com certa regularidade, para a divulgação da SAP. Muito recentemente, o jornal Estado de

Minas, no suplemento Direito & Justiça, publicou artigo discorrendo sobre o assunto.64 Vale

consignar que será lançado no Brasil, no mês de junho de 2009, um documentário abordando

a SAP, intitulado “A morte inventada”.65

É relevante também registrar que tramita na Câmara Federal, em proposição

apresentada em 07 de outubro de 2008, pelo Deputado Regis de Oliveira, o Projeto de Lei n.

4053/200866 que conceitua a alienação parental e estabelece regras para a verificação da

ocorrência da síndrome para, por fim, traçar as sanções aplicáveis ao alienador.67 Na

justificação de sua proposição legislativa, o deputado afirmou:

é de fundamental importância que a expressão “alienação parental” passe a integrar

o ordenamento jurídico, inclusive para induzir os operadores do direito a debater e

aprofundar o estudo do tema, bem como apontar instrumentos que permitam efetiva

intervenção por parte do Poder Judiciário.

No Brasil, portanto, há muitos olhos atentos à gravidade do assunto, inclusive no

que diz respeito à emergência legislativa que a existência da síndrome suscita. Dessa forma,

profissionais do direito, da psicologia, do serviço social, e da psiquiatria começam a se

familiarizar com o tema, enfrentando-o nos tribunais e nos consultórios, procurando formas

instituto protetivo. (Cf. SOUZA, 2007). Disponível em: <jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9516>. Acesso

em: 07 maio 2009.

62 Cf. www.apase.org.br, www.paisparasempre.eu, www.paisporjustica.com/roteiro.aspx, www.pailegal.net,

www.sos-papai.org/br_index.html.

63 AYRES, 2008, p. 26-28; MARIZ, 2009, p. 6.

64 ANDRADE, 2009, p. 6.

65 Disponível em: <www.amorteinventada.com.br/portugues.html>. Acesso em: 12 junho 2009.

66 Disponível em: <www.camara.gov.br/sileg/integras/601514.pdf>. Acesso em: 12 junho 2009.

67 Diz o Projeto de Lei que o Juiz, uma vez caracterizados atos típicos de alienação parental, o juiz poderá: I –

declarar a ocorrência da alienação parental e advertir o alienador; II – estipular multa ao alienador; III – ampliar

o regime de visitas em favor do genitor alienado: IV – determinar a intervenção psicológica monitorada; V –

alterar as disposições relativas à guarda e VI – declarar a suspensão ou perda do poder familiar.

37

de compreender o fenômeno, pois disso depende o sucesso das suas respectivas intervenções

em defesa dos filhos e contra as ações do alienador.

Hoje a SAP não passa, mais, ao largo das atenções dos profissionais que lidam

com os filhos dos casais separados ou em fase de separação, o que prenuncia um futuro de

mais saúde psicológica para essas crianças, logo, de uma vida adulta mais feliz.

38

3 O NARCISISMO COMO FATOR PSICOGÊNICO DA SÍNDROME DE

ALIENAÇÃO PARENTAL

Somente a felicidade faz a diferença:

é apenas com ela que devemos nos ocupar.

Pobre Narciso, que prefere ocupar-se de si!

André Comte-Sponville

3.1 As motivações inconscientes dos genitores alienadores

É certo que na síndrome de alienação parental o genitor alienador acredita estar

agindo em defesa do filho, em especial nos casos severos. Nesse estágio, o vínculo afetivo do

filho com relação ao alienado está rompido e o menor já é um independent thinker, motivo

pelo qual o alienador se sente à vontade para afirmar que nada pode fazer para interferir

naquele processo de recusa, porque apoia o querer do filho, vendo-o como um sofredor,

obrigado a tolerar contatos que não deseja ter com o alienado.

Conquanto admita haver o problema relacional envolvendo o ex-cônjuge e os

filhos, o alienador não intervém de modo a tentar reverter a situação, até porque ele não tem

pressa nem interesse na solução do problema. Como já salientado, o tempo é a maior arma do

genitor alienador, o que é um verdadeiro incentivo à sua não-cooperação, inclusive no que diz

respeito à tramitação do processo. Quanto mais tempo puder atravancar o andamento do feito,

melhor para ele, que, enquanto isso, desfruta sozinho da companhia do filho e tem ainda mais

chances de pôr em marcha suas programações mentais em um ambiente propício de

isolamento e de fomento à dependência afetiva e psicológica do menor.

Apesar de assim proceder, o alienador tem a real convicção de que compelir o

filho a conviver com o genitor descontínuo é uma violência, uma vez que o próprio menor não

deseja tal convivência. Nesse contexto, o alienador sente-se como vítima de uma legião de

estranhos (juízes, psicólogos, promotores, psiquiatras, etc.) que insistem na prática de atos

que ele tem certeza serem prejudiciais ao seu filho. Assim, em seu desvario, crê o alienador

39

que sempre age na defesa dos interesses do filho, sendo capaz de qualquer estratégia para

alcançar seu objetivo super protetor. Conforme diz Aguilar:68

A este nível de profundidade do problema, os progenitores alienadores demonstram

uma visão obsessiva do conflito. Tudo na sua vida depende e faz referência ao seu

desejo de salvaguardar os seus filhos do mal que o outro progenitor lhes provoca,

pelo que não poupam esforços nem estratégias […] O tema principal do seu delírio é

a protecção.

De acordo com Amy Baker,69 citando Darnall, o alienador obsessivo tem o

seguinte discurso:

Eu amo meus filhos. Se o tribunal não os puder proteger de seu pai abusivo, eu o

farei. Embora ele nunca tenha abusado das crianças, eu sei que é apenas uma

questão de tempo. As crianças estão com medo do pai. Se elas não querem vê-lo, eu

não vou forçá-las. Elas são grandes o bastante para se decidirem sozinhas.

O alienador se comporta como se tivesse a missão de proteger o filho do genitor

alienado, por quem nutre sentimentos extremamente negativos, que são projetados sobre a

relação paterno-filial. Em sua visão dicotômica – comigo ou contra mim –, o alienador quer

que o filho esteja ao seu lado, ou seja, não admite que o filho possa desfrutar de um contato

amoroso e satisfatoriamente afetivo com o outro genitor, em razão das mágoas que perpassam

a relação do casal.

Se o filho estabelece uma ligação positiva com o não-guardião, coloca-se na

posição de traidor do genitor alienador. E é isso que o alienador deseja evitar quando dá início

à campanha de descrédito do genitor alienado: a infidelidade do filho, porque não toleraria

enfrentar uma eventual separação do filho, depois de tê-lo feito quanto ao cônjuge. Por isso, o

guardião engendra, inconscientemente, uma forma de trazer o filho para um ambiente de

pseudoacolhimento, onde estabelecem, apenas eles, o filho e o genitor alienador, um vínculo

simbiótico, em que o guardião se apresenta como única figura de apego, como único adulto

capaz de cuidar e de proteger aquela criança.

Instituído esse vínculo de dependência mórbida, no qual se esfuma a identidade da

criança em favor de uma indiferenciação trágica estabelecida com o alienador, o menor passa

a nutrir um medo incontrolável de ficar sem o amor daquela pessoa, que é todo o seu

68 AGUILAR, 2008, p. 61.

69 “I love my children. If the court cannot protect them from their abusive father, I will. Even though he has

never abused the children, I know it is just a matter of time. The children are frightened of their father. If they do

not want to see him, I am not going to force them. They are old enough to make up their own minds” (BAKER,

2007, p. 6)

40

repositório de cuidado, afeto e segurança. Perder o alienador significa, para o filho alienado,

perder sua própria identidade.

Não é difícil para o guardião, pois, manipular os filhos. Em sua incapacidade de

fazer um cotejo racional das funções conjugal e parental, o alienador não compreende que a

relação que o filho estabelece com o genitor não-guardião é outra, bastante diferente daquela

instituída entre ele, alienador, e o alienado. Em meio a tamanha desordem, o alienador

culmina por submeter o filho a uma verdadeira tortura mental através de manipulações que

acabam por gerar no menor os mesmos sentimentos nutridos pelo alienador relativamente ao

alienado. Passa o filho, então, a pensar e a sentir tal qual seu genitor alienador, partilhando

totalmente das convicções deste como se fossem suas, o que mais tarde lhe trará

consequências nefastas, por ter sido uma pessoa criada no ódio e no medo. Certamente, esses

futuros adultos não se livrarão das mensagens de ódio que inundaram seus afetos de criança,

nem do medo de que padeceram, em razão da ameaça velada de perder o amor do alienador,

caso não aderissem aos seus postulados. Tornam-se, por isso, dependentes emocionais do

alienador, com comprometimento de sua autoestima e do seu autoconceito, além de aprender

que, para ter o afeto externo, precisam manipular, e, sempre, mostrar adesão à doutrinação do

alienador.

As ações empreendidas pelo alienador, entretanto, não são inteiramente

conscientes. Se por um lado ele tem consciência de que está agindo de modo a atravancar a

relação paterno-filial, por outro, desconhece o que há em sua vida mental, repousando no

inconsciente, que propulsiona o mecanismo de alienação.

Para Richard Sauber:

Obviamente, o conceito de lavagem cerebral constitui outra forma de investigar “o

que se passa na mente da criança”. Entretanto, a SAP vai além desta terminologia

para incluir fatores subconscientes e inconscientes do genitor alienador, que

contribuem para a alienação do filho em relação ao genitor alienado.70

Na mesma linha, dispõe Anita Vestal:

70 “Certainly, the concept of brainwashing is another way of inquiring as to ‘what is on the child’s mind’.

However, PAS goes beyond this terminology to include subconscious and unconscious factors within the

alienating parent that contribute to the child’s alienation from the targeted parent.” (SAUBER, 2006, p. 25)

41

As palavras e as ações, conscientes ou inconscientes dos genitores guardiões, fazem

com que os filhos se alinhem na rejeição do genitor não-guardião durante o divórcio

ou as querelas concernentes à guarda.71

Também Marc Delfieu partilha do entendimento de que “no caso de síndrome de

alienação parental, aquele dos genitores que deflagra a desafeição, submete o filho –

consciente ou inconscientemente – a uma doutrinação”.72

Clawar e Rivlin,73 responsáveis pelo maior estudo já efetivado sobre os problemas

apresentados pelos filhos das famílias em conflito judicial,74 identificaram a relevância

assumida pela questão da programação e da lavagem cerebral no contexto das separações

conflituosas. Conforme artigo publicado em um site oficial da Grã-Bretanha,75 “conforme

Clawar e Rivlin, a influência do genitor programador pode ser consciente e voluntária ou

inconsciente e não deliberada”.

Já Aguilar afirma que sua experiência profissional o leva a pensar, a respeito dos

genitores programadores, que “a natureza dos seus actos é intencional, baseada num sistema

de crenças sociais e traços de personalidade patológica”.76 E acrescenta: “Qualquer

progenitor, por mais ferido que esteja no seu amor-próprio ou frustrado por um abandono, tem

a possibilidade de evitar comentários vexatórios ou mal intencionados sobre o seu ex-cônjuge

na presença dos seus filhos”.

O que Aguilar coloca em questão é a natureza dos atos manipulatórios que,

segundo ele, seriam incompatíveis com uma ação inconsciente. Se a programação depende de

uma conduta reflexiva e contínua no tempo, logo exigiria, em sua ótica, plena consciência do

alienador quanto ao comportamento a ser empreendido para alcançar seu objetivo.

Por outro lado, Aguilar ressalta que o alienador pode não ser consciente do mal

que seus atos manipuladores causam aos filhos, o que, evidentemente, não justifica a prática

de tal violência psicológica. Aliás, a incapacidade de compreender as necessidades afetivas

71 “Des paroles et des actions, conscientes ou inconscientes des parents gardiens font que les enfants s’alignent

sur le rejet du parent non gardien pendant le divorce ou les querelles concernant la garde”. (VESTAL, 1999, p.

487)

72 “En cas de syndrome d’aliénation parentale, celui des parents qui met en oeuvre la désaffection, soumet

l’enfant – sciemment ou inconsciemment – à um endoctrinement..” (DELFIEU, 2005, p. 26)

73 Cf. AGUILAR, 2008, p. 98.

74 Tal estudo foi encomendado pela seção de Direito de Família da American Bar Association, uma associação

americana de advogados, tendo tido a duração de 12 anos, englobando a análise de 700 casos, resultando na

publicação, em 1991, do livro Children held hostage: dealing with programmed and brainwashed children.

75 “According to Clawar and Rivlin, the influence of a programming parent can be conscious and willful or

unconscious and unintencional” Artigo disponível no site <www.fnf.org.uk/publications-andresources/

articles/the-spectrum-of-parental-alienation-syndrome/children-held-hostage>. Acesso em: 20 maio

2009.

76 AGUILAR, 2008, p. 98.

42

dos filhos até mesmo indica o caráter patológico da conduta do alienador, que devidamente

advertido de que suas atitudes são maléficas ao filho, mostra-se completamente refratário a

qualquer mudança de postura, com dificuldades extremas para o diálogo e a argumentação.

São exageradamente rígidos, sem a menor disposição para mudar o comportamento alienador,

aferrados que ficam às suas convicções.77

É comum os alienadores, apesar de admoestados, insistirem na fantasia de que

precisam salvar o filho do genitor alienado, mesmo que para isso tenham que transgredir a lei

ou ordens judiciais, movidos, agora, também por uma ira dirigida à Justiça, que consideram

um sistema incapaz de reconhecer o mal que o alienado causa ao filho.78

Podemos concluir que o alienador manipula o filho certo de que assim o está

protegendo do genitor alienado, que é, em sua convicção, alguém cuja proximidade trará

prejuízo de toda ordem ao filho em comum. Creio, discordando de Aguilar, que é possível que

tal se dê conscientemente, mas, por certo, na maior parte das vezes, o alienador age por

motivações inconscientes, até mesmo porque as atitudes manipuladoras parecem emergir

como verdadeira formação de um sintoma; daí, a palavra síndrome, ou seja, conjunto de

sintomas.

Ademais, Freud nos ensinou que a atividade mental inconsciente é irrefutável e

que apenas sua existência pode explicar as lacunas da consciência, que são muitas, porque

tanto nas pessoas sadias como nas doentes ocorrem com freqüência atos psíquicos

que só podem ser explicados pela pressuposição de outros atos, para os quais, não

obstante, a consciência não oferece qualquer prova. Estes não só incluem as

parapraxias e sonhos em pessoas sadias, mas também tudo aquilo que é descrito

como um sintoma psíquico ou uma obsessão nas doentes; nossa experiência diária

mais pessoal nos tem familiarizado com idéias que assomam à nossa mente vindas

não sabemos de onde, e com conclusões intelectuais que alcançamos não sabemos

como.79

77 Aqui vale uma digressão. O alienador não admite um possível engano de sua parte. Tem absoluta certeza das

acusações que faz contra o alienado, certeza essa reforçada pela conduta de sua parentela. É comum os pais,

irmãos, e outros parentes próximos do alienador, intervirem no processo de alienação em aprovação das condutas

manipuladoras do genitor guardião, que, assim, sente-se ainda mais fortalecido em suas atitudes. Ocorre, todavia,

que normalmente esse apoio não é isento, resultando ou de uma lealdade cega e refratária a qualquer juízo crítico

– como, por exemplo, a lealdade da mãe para com o filho –, ou, então, de medo. Medo de que a ira do alienador

se volte contra outros da família, inibindo qualquer ação daqueles que eventualmente não concordem com as

atitudes do alienador.

78 Cf. AGUILAR, 2008, p. 100: “Muitos progenitores, irritados por a lei obrigar os seus filhos a passar tempo

com o ex-cônjuge, consideram-se no direito de recorrer a qualquer estratégia para evitar essa situação, erguendose

como guardiães supremos do superior bem-estar dos filhos. É nestas situações que se podem esperar condutas

como o rapto ou a provocação de lesões físicas nos menores com intenção de incriminar o outro progenitor.”

79 FREUD, 1996, p. 172.

43

A relevância da vida mental inconsciente interfere em tudo o mais que o sujeito

experimenta no mundo, até porque a consciência é apenas uma pequena parte da vida mental.

Quando o genitor alienador faz críticas ao alienado, por exemplo, age, evidentemente, com

consciência, mas desconhece o que paira em sua atividade mental inconsciente e que subjaz

como motivo oculto para sua ação alienadora.

Não fosse a existência e a atuação da vida mental inconsciente, onde estaria a

explicação para tanto mal causado justamente contra o próprio filho?

Essa a pergunta que não quer calar. Ante quadro tão nefasto quanto o que se

apresenta nos casos de SAP, é mesmo de se questionar o porquê de tamanha agressão

emocional praticada pelos genitores contra seus próprios filhos, ou seja, a violência parte

justamente daqueles que deveriam proteger os agredidos, em uma inversão incompreensível

de papéis. É a prova viva da complexidade das relações de família,80 que acabam por

demonstrar a verdade de Augusto dos Anjos, ao afirmar que “a mão que afaga é a mesma que

apedreja”.

3.2 O perfil psicológico do genitor alienador

Qual a origem secreta da conduta do alienador que tanto malefício causa? Em

busca das razões ocultas que informam as ações dos genitores alienadores, vislumbrei, na

teoria psicanalítica, a possibilidade de conseguir respostas eficazes. Se a psicanálise é um

meio de investigação de processos mentais inconscientes, seus postulados muito têm a

contribuir para o desvendamento das motivações desses genitores alienadores, que tanto mal

fazem aos seus filhos. Michael Kahn81 nos lembra que

a teoria psicanalítica da motivação é uma tentativa de clarificar as razões que temos

para fazer o que fazemos, pensar o que pensamos, acreditar no que acreditamos.

Esses comportamentos, pensamentos e crenças são em parte – freqüentemente em

grande parte – resultado de motivação inconsciente.

Partindo da premissa de que o alienador deflagra a campanha de injúrias movido

por algo da ordem do inconsciente, e que suas ações manipuladoras podem ser interpretadas

como sintomas psíquicos, são elas, pois, passíveis de ser traduzidas para a consciência por

meio do trabalho psicanalítico.

80 Cf. AGUILAR, 2008, p. 86, que consigna que Erin Pizzey “definiu o conceito de terrorismo familiar, em que

descreve as acções patológicas que realizam alguns membros da família para, através das mais subtis estratégias,

impor os seus desejos ao resto da família”

81 KAHN, 2003, p. 25.

44

É certo que não há uma resposta fácil para a indagação sobre as motivações do

alienador. Aliás, tudo o que diz respeito às relações existenciais é mesmo complexo, até

porque a grande pergunta que nos é formulada, enquanto filhos da civilização, é justamente a

de como lidar com as dificuldades, como alcançar o estado de bem-estar, mantendo sob

controle nossas dores inevitáveis, ou seja, não há uma solução simples para nenhuma questão

que diga respeito ao sofrimento humano.

O divórcio, em si, já é uma dessas questões. A ruptura é, incontestavelmente, uma

experiência muito dolorosa para os envolvidos, sendo previsível, pois, que o estresse intenso

da situação traga à tona ou intensifique alguma patologia ou traços de personalidade

preexistentes dos cônjuges.82 Aliás, a própria agudeza do conflito instalado pode, por si, ser

indicativo da existência anterior de alguma patologia dos envolvidos no embate.

Estudos sobre as motivações dos alienadores estimam que eles ajam de modo a

encobrir seus próprios problemas, que transitam desde o desejo de vingança até o alcoolismo,

passando por sentimentos de culpa, ciúme e abandono. Há referências, também, à perda,

como fator desencadeador das atitudes de alienação. Assim, quando o genitor guardião, após a

perda do cônjuge, ainda se vê diante da possibilidade de ser vencido judicialmente em

questões que envolvam a custódia do filho, dá início à campanha de difamação. O alienador

tem medo de se ver privado do filho ou, até mesmo, do papel de genitor principal, não abrindo

mão de seu desejo de controle e de poder, de sua posição de “proprietário do filho”.

É relevante lembrar, conforme ressaltou Anita Vestal, citando os estudos de

Walsh e Bonne,83 que “admite-se que o genitor alienador sofra de um passado de abandono,

de alienação, de abuso físico ou sexual, ou mesmo de perda de identidade”. Assim é que se

pode considerar que, diante de uma crise, como a instaurada pelo divórcio, as dores da

separação e da perda tenham a força de mover sentimentos antigos e traumatizantes, o que

explica, segundo Delfieu,84 “a intensidade, até às vezes o irracional do vivenciado e do

comportamento emocional de uma ou das duas partes do casal. Essas antigas feridas que não

têm efetivamente nada a ver com o parceiro se projetam sobre ele/ela”.

82 GUAZZELLI, 2007, p. 115-116 cita WALLERSTEIN (1992), destacando que “o divórcio é um processo

longo e demorado, de mudança radical nas relações familiares. Apresenta diversas fases, iniciando pela ruptura

conjugal e suas conseqüências imediatas, seguindo-se vários anos de desequilíbrio e, finalmente, acabando com a

estabilização de uma nova unidade familiar pós-divórcio ou resultante de um novo casamento. Mudanças

complexas, muitas delas inesperadas e imprevisíveis, são desencadeadas pela ruptura conjugal”.

83 “Il se peut que le parent aligné souffre d’ un passé d’ abandon, d’ aliénation, d’ abus physique ou sexuel, ou

même de perte d’ identité”.( VESTAL, 1999, p. 490; WALSH; BONE, 1997, p. 93-6).

84 “L´intensité, voire parfois l´irrationnel du vécu et du comportement émotionnel de l´une ou des deux parties

du couple. Ces anciennes blessures qui n´ont effectivement rien à voir avec le partenaire se projettent sur

lui/elle”. (DELFIEU, 2005, p. 28)

45

Aqui, mais uma vez, se percebe a ação do inconsciente nas motivações do genitor

alienador. Ao projetar sobre o ex-cônjuge suas dores recônditas mais intensas, o alienador

passa a enxergar, no até então parceiro, um inimigo capaz de causar-lhe a angústia da perda e

do abandono, uma pessoa má, portanto, culpada de todos os males da separação. Incapaz de

admitir sua própria responsabilidade pelo insucesso do casamento, o alienador se une ao filho

em um laço doentio que, segundo Delfieu,85 é “uma coalisão, estreita com o filho, coalisão da

qual ninguém mais pode fazer parte: ‘nós contra o resto do mundo’. Isso cria uma relação

patogênica na qual a criança é sequestrada”, tornando-a refém de uma vida limitada à

realidade circunscrita pelo alienador. Entretanto, adverte Maria Antonieta Pisano Motta, 86

O genitor alienador não se dá conta que, prospectivamente, as crianças poderão vir a

ser pessoas limitadas ao contato com ele próprio, só poderão se vincular e confiar

nele, crescerão atemorizadas e desconfiadas dos outros vínculos que serão evitados

prejudicando sua socialização e a expansão de sua personalidade. Não se apercebem

também que, mais tarde, os filhos ao se conscientizarem do ocorrido podem vir a

distanciar-se deles ou odiá-los por terem sido tão cerceados e impedidos de contatos

felizes com seu outro genitor e até com o mundo em geral.

Estudos sobre o perfil psicológico dos alienadores87 há muito apontam a

recorrência dos mecanismos da projeção e da negação de que eles se utilizam, transmitindo a

terceiros a impressão de que não têm qualquer problema, de que são centrados e sem

dificuldades emocionais, o que, aliás, é a real imagem que o alienador tem de si. Tal situação

indica que os genitores alienadores têm perfil bastante defensivo, pois recorrentemente negam

e projetam seus próprios problemas. Todavia, descerrado o manto das defesas, o que se

encontra é a fragilidade de pessoas abaladas por um divórcio indesejado, tristes, sozinhas,

pelo que se “voltam para seus filhos como cuidadores e companhia, como aliados contra o

mundo e bálsamo pela sua autoestima ofendida”.88

Tanto a projeção e a negação fazem parte da personalidade do alienador que,

segundo as observações clínicas de Aguilar,89 a manipulação, as críticas, a pressão não

terminam com o fim do conflito conjugal e com o afastamento do genitor alienado, mas

85 “Une coalition étroite avec l’ enfant, coalition à laquelle personne d´autre ne peut accéder: ‘Nous contre le

reste du monde’ Ceci crée une relation pathogène dans laquelle l’enfant est piégé.” (DELFIEU, 2005, p. 28)

86 MOTTA, 2007, p. 54.

87 AGUILAR, 2008, p. 100, citando SIEGEL; LANGFORD, 1998, p. 5-14.

88 “Et se tourner vers leurs enfants pour soins et compagnie, comme alliés contre le monde et baume pour leur

estime personnelle blessée” (VESTAL, 1999, p. 491)

89 AGUILAR, 2008, p. 127: “Todos me contaram como, já adultos, muitos casados e tendo já constituído

família, continuaram a receber mensagens, críticas, manipulação, numa palavra pressão, por parte do progenitor

alienador. Isso contradiz claramente a visão de alguns profissionais e juristas de que a pressão psicológica acaba

com a conclusão do conflito conjugal e, mais, que é um produto deste.”

46

continuam por toda a vida do filho que, mesmo adulto, ainda sofre com as investidas

controladoras do seu genitor alienador.

No que diz respeito aos genitores alienadores que se utilizam das falsas denúncias

de abusos sexuais, chegou-se à conclusão90 de que eles possuem uma maior probabilidade de

ser detentores de algum transtorno de personalidade do que outros alienadores que manipulam

os filhos, mas não se utilizam da estratégia da acusação mentirosa de abuso sexual. Delfieu

(2005) adverte que as acusações injustificadas de abuso sexual “podem ser compreendidas

como expressão de traços paranóicos”,91 enquanto para o genitor alienador lato sensu reserva

as características de uma personalidade histérica ou, ao menos, de traços neuróticos, como a

sugestionabilidade, a dramatização dos afetos, a teatralização.

Ursula Kodjoe92 entende, assim como Delfieu, que traços da histeria e da

hiperemotividade também podem caracterizar os genitores alienadores: “com um lado ‘branco

ou negro’, pró ou contra, sem nuances, sem discernimento e acarretando posições radicais,

excessivas e até paranóicas”.

Em estudo sobre as características das famílias das crianças que negam a visitação

pós-divórcio, Racusin93 concluiu que os genitores que exercem a guarda dessas crianças

geralmente apresentam uma psicopatologia.

A psicóloga Mireille Lasbats, em entrevista para a Association contre l’ aliénation

parentale,94 faz referência à dificuldade de diagnosticar as personalidades das pessoas

envolvidas numa SAP, mas afirma que, no contexto das rupturas conjugais, aqueles genitores

que se esquecem da função parental, ou seja, a de protetor do filho – passando, inclusive, a

utilizá-lo como uma forma para apaziguar seu próprio sentimento pessoal –, geralmente são

detentoras de personalidades perversas, paranoides ou neuropáticas.

A autora segue referindo-se à SAP como sendo uma “patologia do vínculo”, o que

pode ser interpretado por dois vieses. Em primeiro lugar, porque diz respeito ao

enfraquecimento dos liames de afeto entre o filho e seu genitor não-guardião; em segundo

lugar, porque laços patológicos são estreitados com o alienador. Em ambos os casos, o

vínculo paterno-filial está patologicamente comprometido.

90 Cf. WAJEFIELD; UNDERWAGER, citados por AGUILAR, 2008, p. 101.

91 “Peuvent être compris comme l´expression de traits paranoïaques”. (DELFIEU, 2005, p. 28)

92 “Avec un côté ‘blanc ou noir’, pour ou contre, sans nuances, sans discernement et entraînant des positions

radicales, excessives, voire paranoïaques”. (VESTAL, 1999, p. 490)

93 RACUSIN, 1994, p. 792-802 citado por VESTAL, 1999, p. 493.

94 LASBATS. Disponível em: <www.acalpa.org/invite.htm.> Acesso em: 21 maio 2009.

47

Aguilar (2008), por sua vez, destoando da grande maioria dos estudiosos da SAP,

acredita que os alienadores agem mais por influência social e em razão dos modelos

educativos que receberam do que pela preexistência de alguma doença.

O grande aumento de estratégias de entorpecimento e dilatação dos processos

judiciais – nas quais as avaliações dos membros das unidades familiares, levadas a cabo por

psicólogos e assistentes sociais, estão muito presentes – parece demonstrar que a maioria

destas situações não está relacionada com “indivíduos doentes”.95

Aguilar não exclui peremptoriamente a possibilidade da existência de uma

patologia subjacente aos divórcios conflituosos, mas afirma que pôde perceber, em sua prática

profissional, que, em muitos casos diagnosticados de SAP, preponderava “uma forte

influência social96 e de repetição de modelos de educação aprendidos, em que se expressam

determinados traços de personalidade”.97

Em verdade, o que este autor defende é que o divórcio conflituoso se apresenta

como uma oportunidade de se expressarem os traços de personalidade patológica dos

envolvidos, que reagem àquela situação em conformidade com as suas crenças sociais e com

os modelos de educação recebidos, o que, por fim, pode ser traduzível por meio da prática

alienadora. Mas, a que tipo de personalidade ele se refere?

Personalidade com traços paranoicos, ou traços narcisistas, ou ideação

paranoide,98 transtorno psicótico partilhado,99 transtorno limite da personalidade, transtorno

antissocial de personalidade, enfim, todos esses comportamentos são apontados na literatura

especializada como traços de personalidade que podem explicar as condutas dos alienadores.

95 AGUILAR, 2008, p. 86.

96 Tal influência social pode se exemplificada como o preconceito que ainda gravita em torno dos pais

cuidadores, que considera os homens praticamente incapazes de assumir os cuidados com o filho. O outro viés

desse mesmo preconceito lança sobre as mães a responsabilidade exclusiva pela educação dos filhos, criando a

ideia falsa, mas socialmente aceita, de que à mulher cabe todo e qualquer sacrifício em prol de seus filhos, numa

dedicação delirante de “boa mãe” versus “ mau pai”, que lhe quer “roubar” o filho.

97 AGUILAR, 2008, p. 86-87. Mais adiante (p. 97) o mesmo autor afirma: “a maior parte dos indivíduos

alienadores que encontrei mostrava um perfil que não se encaixava em nenhuma delas, ou melhor, embora

revelasse traços de uma das síndromes anteriores, estes não eram suficientemente pronunciados para ser

considerados clinicamente significativos”.

98 O genitor alienador tem a convicção de que está sendo perseguido por todos, o ex-cônjuge, o juiz, o promotor,

o psiquiatra, o psicólogo, enfim, se sente tratado com injustiça pela lei e pelo judiciário, negando os aspectos da

realidade que lhe são desagradáveis. Por isso, o alienador pensa que seus atos são mais do que justificados, já

que está apenas se defendendo de ameaças externas. Ocorre, todavia, que essas ameaças não existem. Para

Aguilar (p. 128) “a prova da realidade é inútil neste tipo de pessoas, isto é, mesmo quando são contrariadas e se

apresenta ao sujeito contradições entre o que diz e a realidade das coisas na entrevista, as suas convicções sobre

as supostas ameaças são usadas como impermeáveis e permitem continuar a sua defesa às supostas agressões”.

99 Folie à deux. Segundo AGUILAR (2008, p. 91), citando FERGUSON, “a relação folie à deux pode acabar por

ser desenvolvida quando o filho adquire a paranóia do progenitor”.

48

Entretanto, os estudiosos do tema parecem convergir para um consenso: o

comportamento narcisista do genitor alienador sobressai como uma conduta recorrente nos

casos de SAP. Assim, dadas as limitações deste estudo, que impedem o aprofundamento da

questão relativa à personalidade do alienador, restrinjo-me a uma maior digressão apenas no

que tange ao transtorno narcisista, comumente apresentado por esses sujeitos.

3.3 Algumas considerações sobre o narcisismo em Freud

3.3.1 Narcisismo primário

A temática do narcisismo tem ocupado a literatura psicanalítica desde seus

primórdios. Até o final do século XIX, o termo narcisismo era utilizado por sexólogos para

definir uma perversão sexual na qual o indivíduo tratava seu próprio corpo da mesma forma

que o fazia relativamente ao corpo de um objeto sexual.

Para Freud a noção de narcisismo na clínica é referida, pela primeira vez,100 em

1910, em uma nota de rodapé nos Três ensaios sobre a teoria da sexualidade.101 Nela, Freud

alude aos “invertidos”, “como sendo aquelas pessoas que tomam a si mesmos como objetos

sexuais” e “partindo do narcisismo, procuram rapazes semelhantes à sua própria pessoa, a

quem querem amar tal como sua mãe os amou”.102

Cumpre registrar que não é tarefa simples abordar a temática do narcisismo em

Freud ou até mesmo na literatura psicanalítica em geral, dadas as obscuridades e

ambiguidades de que se revestem os conceitos de narcisismo, narcisismo primário e

narcisismo secundário.

Por isso, Laplanche e Pontalis advertem que os termos narcisismo primário e

narcisismo secundário “têm na literatura psicanalítica, e mesmo na obra de Freud, acepções

100 Conforme Garcia-Roza, mesmo antes da alusão ao narcisismo nos Três ensaios sobre a teoria da sexualidade,

Freud aludiu ao termo em uma reunião da Sociedade Psicanalítica de Viena, por volta de 1909, apontando-o

como um estágio necessário entre o autoerotismo e o amor objetal. (GARCIA-ROZA, 2004, p. 18)

101 Também em 1910, no ensaio Leonardo da Vinci e uma lembrança de sua infância, e em 1911, no estudo

sobre o presidente Schreber, Freud mencionou o narcisismo como sendo uma fase do desenvolvimento

psicossexual normal de todo indivíduo. Depois, em Totem e Tabu Freud faz uma comparação do narcisismo com

a fase animista da humanidade. Em Luto e Melancolia, Freud retoma as noções de narcisismo e de escolha de

objeto narcísico.

102 FREUD, 1996, p. 119-229.

49

muito diversas, que nos impedem de apresentar uma definição unívoca mais exata do que

aquela que propomos”.103

Realmente, não há unanimidade quanto à noção de narcisismo primário entre os

autores psicanalíticos. Para Freud, o narcisismo primário é “um estado precoce em que a

criança investe toda a libido nela mesma”,104 ou seja, a criança toma-se como objeto de

amor.105 Inicialmente, pois, a criança se escolhe objeto de amor, sendo que apenas mais tarde

é que irá se voltar para os objetos do meio externo.

A obra de Freud não nos esclarece categoricamente acerca da fase em que se

verificaria o estado libidinal infantil do narcisismo primário. Roudinesco salienta que “como

se pode constatar e o próprio Freud o reconheceu, a questão da localização do narcisismo

primário levanta inúmeras dificuldades”.106 Para Garcia-Roza,107 “a expressão ‘narcisismo

primário’ parece indicar uma fase intermediária entre o auto-erotismo e o narcisismo

secundário ou narcisismo propriamente dito, correspondendo ao momento de unificação do

eu, que Freud denomina eu ideal (Ideal Ich)”.

Foi no À guisa de introdução ao narcisismo – um dos textos mais importantes da

teoria freudiana –, que o termo narcisismo emergiu como um conceito digno da importância

que veio a assumir mais tarde na teoria psicanalítica. Nesse escrito, Freud reconhece o

narcisismo como parte integrante do desenvolvimento sexual normal,108 considerando, assim,

que o investimento libidinal no próprio corpo não se verifica apenas na psicopatologia. Freud

aborda, ainda, a problemática das relações entre o eu e os objetos externos, distinguindo a

libido do eu da libido objetal e a coexistência delas, em permanente oposição. A par disso,

Freud instituiu o conceito de ideal do eu e de sua instância de controle, mais tarde reconhecida

como supereu.

Na segunda tópica, Freud alude ao narcisismo primário como sendo o primeiro

estado da vida, anterior à constituição do eu, ou seja, quando o eu e o isso são, ainda,

indiferenciados. Isso porque o eu não existe desde o começo; ele tem que ser desenvolvido, ao

passo que

103 LAPLANCHE; PONTALIS, 2001, p. 290.

104 QUINODOZ, 2007, p. 146.

105 NASIO, 1995, p. 38 chama a atenção para o fato de que “o narcisismo não se define, de maneira nenhuma por

um simples voltar-se para si num ‘amar a si mesmo’, mas por um ‘amar a si mesmo como objeto sexual’: o eupulsão

sexual ama o eu-objeto sexual. O amor narcísico do eu por ele mesmo, enquanto objeto sexual, está na

base da constituição de todas fantasias. Por isso, podemos concluir que a matéria das fantasias é, sempre e

inevitavelmente, o eu”.

106 ROUDINESCO, 1998, p. 531.

107 GARCIA-ROZA, 2004, p. 46.

108 A fase narcísica corresponderia àquela situada entre a do autoerotismo primitivo e à do amor de objeto.

50

as pulsões auto-eróticas são primordiais, estão lá desde o início; portanto, algo tem

que se acrescentar ao auto-erotismo, uma nova ação psíquica, para que o narcisismo

se constitua. O que se acrescenta ao auto-erostismo, para dar forma ao narcisismo, é

o eu (Ich).109

O narcisismo primário coincide, pois, com o autoerotismo, mas com ele não se

confunde em uma ótica reducionista de repetição terminológica. Isso porque no narcisismo há

um eu, enquanto no autoerotismo há apenas pulsão sexual se autossatisfazendo no próprio

corpo.

Segundo Laplanche e Pontalis,110

esta última acepção do narcisismo primário prevalece correntemente nos nossos dias

no pensamento psicanalítico, o que resulta numa limitação do significado e do

debate; quer se aceite ou se recuse a noção, designa-se sempre assim um estado

rigorosamente “anobjetal”, ou pelo menos “indiferenciado”, sem clivagem entre o

sujeito e um mundo exterior.

Fazendo digressões sobre o conceito de narcisismo primário, Laplanche e Pontalis

(2001) sustentam que ele se afasta muito da etimologia que o termo narcisismo suscita, ou

seja, distancia-se do referencial da imagem de si, da relação especular, tal qual postulada por

J. Lacan, na “fase do espelho”.111

Os mesmos autores objetam a existência da fase do narcisismo primário, nos

termos propostos por Freud, sublinhando que há teóricos da psicanálise que acreditam na

existência das relações de objeto desde o início, no lactente, o que é incompatível com a

teorização freudiana de um narcisismo em uma fase anobjetal da vida, ou seja, num estado de

indiferenciação, em que não existe clivagem entre o sujeito e o mundo externo.112

3.3.2 Narcisismo secundário

O conceito de narcisismo secundário em Freud, por sua vez, é de compreensão

mais fácil. O narcisismo do eu – ou narcisismo secundário – é definido por Freud no texto À

109 GARCIA-ROZA, 2004, p. 37.

110 LAPLANCHE; PONTALIS, 2001, p. 290.

111 Cf. ROUDINESCO, 1998, p. 532: “para Jacques Lacan o narcisismo originário constitui-se no momento em

que a criança capta a sua imagem no espelho, imagem esta que, por sua vez, é baseada na do outro, mais

particularmente da mãe, constitutiva do eu”.

112 Melanie Klein não encampou a teoria do narcisismo primário proposta por Freud, uma vez que defendia que

as relações de objeto existem desde o começo da vida do ser humano. Para ela, portanto, não há processos

libidinais anobjetais.

51

guisa de introdução ao narcisismo113 como sendo “um retorno ao eu da libido despojada de

seus investimentos objetais”.

Freud considerou o eu como sendo, por toda a vida, um grande reservatório da

libido, “armazenador de toda libido disponível”, no dizer de Garcia-Roza.114 Entretanto,

teorizou sobre o investimento libidinal incidindo também sobre objetos, ou seja, Freud

postulou que, após o momento do narcisismo primário, opera-se a transformação da libido

narcísica em libido objetal. O eu, portanto, é o grande reservatório de onde os investimentos

libidinais são dirigidos aos objetos para, após, retornarem ao eu. Ao retorno desse

investimento é que Freud chama narcisismo secundário. Jeremy Holmes lembra que “Freud

via no homossexualismo, na psicose e na hipocondria exemplos de narcisismo secundário em

que a libido é dirigida para dentro, para o eu, e não para fora, para outros”.115

É também em À guisa de introdução ao narcisismo que Freud faz a distinção

entre os termos eu ideal e ideal do eu:

Sobre esse eu ideal recai agora o amor de si mesmo desfrutado na infância pelo eu

real. O narcisismo surge deslocado para este novo eu ideal que, como o infantil,

encontra-se de posse de todas as perfeições valiosas. Como tudo o que ocorre no

âmbito da libido, aqui também o homem mostra-se incapaz de renunciar à satisfação

de que gozou uma vez. Não quer privar-se da perfeição narcisista de sua infância, e

se quando ao crescer não pôde mantê-la por sentir-se perturbado pelas admoestações

de terceiros e pelo despertar de seu próprio juízo, procura recuperá-la na nova forma

do ideal do eu. O que projeta diante de si como seu ideal é o substituto do

narcisismo perdido da infância, na qual ele foi seu próprio ideal.116

Esse narcisismo primário da criança, caracterizado por um eu inflado e reforçado

pela atitude, também narcísica, dos pais, é frustrado na vida adulta, fazendo com que o

indivíduo – que não abre mão de seu narcisismo infantil (de perfeição) – projete como seu

ideal (ideal do eu) aquilo que ficou perdido no narcisismo de sua vida de criança (porque

quando criança o indivíduo era seu próprio ideal, ou eu ideal).

3.3.3 Narcisismo e psicose

Em suas postulações acerca do narcisismo, Freud objetivou articular a psicose

com a teoria da libido.117 Para ele,

113 FREUD, 2004.

114 GARCIA-ROZA, 2004, p. 43.

115 HOLMES, 2005, p. 42.

116 FREUD, 2004, p. 95-119.

117 O estudo freudiano do narcisismo foi impulsionado pelo exame da psicose, mas não só por ele. O narcisismo

também foi abordado por Freud através da doença orgânica, da hipocondria e da vida amorosa.

52

na neurose há uma retração da libido em favor do eu, mas sem que o indivíduo

elimine inteiramente o vínculo erótico com pessoas e coisas. Esse vínculo é

conservado na fantasia, substituindo os objetos reais por objetos imaginários. Na

psicose ocorre algo muito diferente, a retração da libido não se faz pela substituição

de objetos reais por objetos imaginários, mas pela retirada da libido das pessoas e

coisas, sem recurso à fantasia. O que ocorre é um corte com relação ao objeto e uma

acumulação da libido no eu. O vínculo erótico com os objetos do mundo é eliminado

sem que no seu lugar surjam objetos imaginários.118

A experiência clínica de Freud demonstrou que alguns pacientes, em especial os

esquizofrênicos, manifestavam um comportamento narcísico, retirando do mundo exterior sua

libido, transportando-a ao eu e refugiando-se “na megalomania do delírio de grandeza”,

conforme afirma Quinodoz.119 Esse retraimento em si, apresentado pelos esquizofrênicos, os

tornava, segundo Freud, inacessíveis à análise, já que não estabeleciam transferência,

enquanto nos pacientes neuróticos a transferência se estabelecia regularmente e era passível

de ser analisada.

Entretanto, tal afirmativa de Freud se baseava no fato de ele não ter considerado a

possibilidade da resistência – manifestada por meio da transferência negativa – ser uma parte

da transferência analisável. Mais tarde, segundo Quinodoz,120 “os trabalhos de psicanalistas

pós-freudianos permitiram considerar a transferência em sua totalidade e abordar sua

elaboração em função de suas próprias referências teóricas e técnicas”. Esses analistas, ainda

segundo esse autor, “entre os quais R. Mack-Brunswick, M. Klein, H. S. Sullivan e P. Federn,

sustentaram a idéia de que nesses pacientes a transferência negativa tendia a predominar sobre

a transferência positiva, mas que, mesmo assim, eles eram acessíveis à análise. A partir do

trabalho desses pioneiros, tornou-se possível a abordagem psicanalítica de pacientes dentro de

um amplo espectro psicopatológico que até então eram considerados inaptos à análise da

transferência. Assim, desenvolveu-se não apenas a análise das psicoses na criança e no adulto,

como também a análise de novas afecções que se situam hoje entre as patologias borderline,

os estados-limite e os distúrbios narcísicos de personalidade”.121

Por personalidade entende-se, conforme o DSM IV,122

padrões persistentes de perceber, relacionar-se e pensar sobre o ambiente e sobre si

mesmo. Os traços de personalidade são aspectos proeminentes da personalidade,

exibidos em uma ampla faixa de contextos sociais e pessoais importantes. Apenas

quando são inflexíveis, mal adaptativos e causam prejuízo funcional significativo ou

118 GARCIA-ROZA, 2004, p.49.

119 QUINODOZ, 2007, p. 147.

120 QUINODOZ, 2007, p. 146.

121 QUINODOZ, 2007, p. 149.

122 DSM IV, 2002, p. 771.

53

sofrimento subjetivo, os traços de personalidade constituem um Transtorno da

Personalidade.

Freud não fez referência a traços de personalidade, mas no artigo Alguns tipos

de caráter encontrados no trabalho psicanalítico123 fez alusão ao caráter dos analisandos. Ele

chamou a atenção para a necessidade do analista não dirigir seu interesse inicial para o caráter

do paciente, mas, sim, para os sintomas por ele apresentados. Contudo, e ainda no mesmo

texto, Freud sustenta que, muitas vezes, erguem-se resistências ao trabalho analítico que

encontram sustentação justamente no caráter do paciente, ou seja, mesmo que o caráter do

analisando não seja de interesse primordial para o analista, por vezes assume tal estatuto,

sendo de abordagem obrigatória, quando a resistência à análise dele deriva.

3.4 Distúrbios narcisistas da personalidade e contemporaneidade

Os padrões assumidos pelo indivíduo quanto sua percepção do mundo e sua

própria pessoa – como ele vive suas emoções e se apresenta socialmente, isto é, como se

adapta ao ambiente e pratica sua experiência de vida – é o que determina sua personalidade. É

ela o selo da individualidade de cada pessoa, tornando-a absolutamente única no mundo. A

personalidade está intrinsecamente ligada à forma como o eu lida com o id, com o supereu e

com o mundo externo.

Segundo o psicanalista paranaense José Henrique Volpi,

podemos definir o caráter como o modo habitual de conduta de uma pessoa, que por

sua vez, é a resultante final de uma série de complexas operações referentes aos

modos habituais de adaptação do ego ao mundo externo, ao id e ao superego. Assim,

a personalidade, o caráter, a conduta são todos aspectos ligados ao ego, resultantes

de sua impossível tarefa de se equilibrar entre as exigências do id (impulsos

internos), do superego (exigências morais) e da realidade.124

Mas como se estabeleceria a relação do indivíduo com um mundo externo

mergulhado no vazio da incerteza, do desapego e da falta de solidez das relações humanas?

Como vive o sujeito contemporâneo sua estruturação psíquica em meio a uma sociedade

egoísta, hedonista, feita de consumidores e objetos de consumo? Como reagir à realidade de

que tudo se desmancha no ar, de que nada mais é perene, nem mesmo as relações de família,

um dia motivo de segurança e apoio?

123 FREUD, 1996, p. 325.

124 VOLPI, 2003. Disponível em: <www.centroreichiano.com.br/artigos.htm>. Acesso em: 25 maio 2009.

54

Vivemos em uma sociedade em que a “ética cotidiana baseada no trabalho, na

família e na religião vem sendo abalada pela moral do espetáculo”,125 onde o comprador foi

transformado em consumidor, onde o culto ao corpo assumiu uma relevância tão desmedida

que cuidar de si transmudou-se em confissão aberta de um narcisismo opressor. O sujeito

moderno está apaziguado pela presença interior do Narciso encarnado. Sua majestade, o bebê,

recusa-se a perder o trono, e continua a fazer as exigências de um Eu transbordante de libido,

padecendo de delírios de grandeza.

A subjetividade moderna chega à clínica psicanalítica estampada em diversas

“formas de ser chamadas neurose, psicose, perversão, borderline, normalidade, e às suas

diferentes gradações e subdivisões”,126 traduzindo-se em verdadeiro desafio para a escuta

psicanalítica.

A ordem social da pós-modernidade veio contribuir para o surgimento dessas

novas manifestações subjetivas, bastante diferentes daquelas que um dia ocuparam a mente e

o divã de Freud. O esvaziamento da função paterna, por exemplo, põe em questão a

internalização da instância interditora, a capacidade do sujeito de simbolizar a falta, de ter

consciência de que nem tudo é permitido, de que nem tudo é possível, ou seja, de que o bebê

não é assim tão majestático como um dia sentiu-se ser.

Esse sujeito, que não é adequadamente frustrado em seu sentimento de

onipotência narcísica, acaba por padecer de um sofrimento próprio dos tempos atuais,

apresentando sintomatologias bastante particulares, em que a pulsão se faz representar

diretamente no corpo ou nas ações. O sujeito não repete uma experiência recalcada, de modo

a ser levado a recordar de suas lembranças traumáticas e, enfim, elaborá-las. É através de um

atuar que esse sujeito representa seu sofrimento. Assim, por ação (compulsões, adicções,

bulimia, anorexia, manifestações psicossomáticas, entre outras) ou inação (depressão), o

sujeito contemporâneo demonstra seu padecimento,127 clama por ajuda e espera encontrar,

também na psicanálise, alívio para suas dores.

125 COSTA, 2004. p. 12.

126 MEZAN, 2002, p. 269.

127 Rubens Volich (VOLICH, 2005, p. 88) lembra que para Freud as chamadas “neuroses atuais” abedeciam a

uma dinâmica distinta da do recalque. Para ele, a neurose de angústia, a neurastenia e a hipocondria não

apresentavam formações de compromisso, formações substitutivas, conversões histéricas, nem sentido simbólico

para os sintomas. Tais neuroses produziriam descargas comportamentais ou somáticas resultantes da

impossibilidade ou da incapacidade de elaboração mental da excitação. Assim, prossegue Volich, vê-se que

“muitas das manifestações atuais da subjetividade humana, como os estados borderline, os sintomas

considerados ‘psicossomáticos’, os comportamentos impulsivos e destrutivos organizam-se em grande medida

em torno dessas dinâmicas”.

55

Gobbi, citado por Paula Kegler 128, ressalta a “necessidade de marcar um lugar

diferente do da neurose, da psicose e da perversão, enfatizando a importância de que sejam

buscados conceitos para “dar conta do sujeito desamparado e aprisionado no vazio de sua

existência”. As manifestações sintomatológicas da contemporaneidade revelam que as

questões narcísicas têm assumido relevância nesses quadros, a ponto de muitos autores

referirem-se às apresentações do sofrimento atual como sendo patologias do narcisismo, que

se caracterizam pela sensação de vazio, de fragilidade, de falta da consciência de si, de falta

de sentido.

É nesse contexto do mal-estar contemporâneo e das frágeis configurações

subjetivas que o tema do narcisismo vem assumindo relevância e ganhando espaço na

literatura psicanalítica.

Zimerman,129 discorrendo sobre as características clínicas do narcisismo, afirmou

que, guardadas as particularidades de cada caso, alguns traços são comuns a todos os sujeitos

que apresentam transtornos narcisistas, sendo eles: 1) um certo estado de indiferenciação, cuja

origem remonta à fase simbiótica do bebê, quando ele pensa que os atos da mãe são atos dele,

bebê, criando uma crença ilusória de onipotência. Os adultos portadores de algum transtorno

narcisista não reconhecem seu estado de incompletude e, muito menos, a singularidade dos

outros. 2) estado de ilusão em busca de uma completude: “as pessoas fortemente narcisistas

passam a maior parte da vida buscando algo ou alguém que confirme seu mundo ilusório,

garantindo, assim, a preservação da auto-estima e do sentimento de identidade, ambas

permanentemente muito ameaçadas na posição narcisista, em virtude das demandas do mundo

da realidade”;130 3) negação das diferenças, pois o narcisista não aceita os aspectos da

realidade que afrontam sua imaginária completude; 4) a parte psicótica da personalidade,131

bastante atuante no narcisista, caracterizada por uma baixíssima tolerância às frustrações,

predominância da inveja destrutiva, uso maciço das negações; 5) núcleos de simbiose e

ambiguidade: “o sujeito com transtorno narcisista sempre elege uma outra pessoa e a mantém

sob um controle onipotente, com características de apoderamento […] quando predomina um

estado psíquico de ‘ambigüidade’, o sujeito narcisista […] confunde a parte com o todo, e o

‘como se’ com um, imaginário, ‘de fato é’, a coexistência de aspectos contraditórios, e até

128 KLEGER, Paula. As patologias do narcsisismo e a clínica psicanalítica: novas configurações subjetivas na

contemporaneidade. Disponível em:<http://www.bvs-psi.org.br/tcc/68.pdf>. Acesso em: 2 jun. 2009.

129 ZIMERMAN, 2004, p. 22.

130 ZIMERMAN, 2004, p. 254.

131 Bion, citado por Zimerman (2004, p. 254), afirma que todo sujeito é portador, em grau maior ou menor, do

que ele denomina “parte psicótica da personalidade”.

56

incompatíveis, da personalidade, que o sujeito não sente e não percebe como estando em

oposição entre si”;132 6) lógica do tipo binário, presente quando o sujeito, confundindo a parte

com o todo, generaliza uma deficiência para a totalidade, quando esse atributo da pessoa não

corresponder ao ego ideal ou ideal do ego do narcisista. A escala de valores também se

conduz de forma binária, em que o sujeito oscila entre dois opostos: ou se imagina o pior ou o

melhor, ou o mais belo ou o mais feio, etc. 7) escala de valores centrada no ego ideal e no

ideal do ego, fixando a autoestima do sujeito no atendimento das expectativas de si próprio ou

provindas dos outros, fato que, muitas vezes, leva à instalação do quadro de depressão

narcisista, ante qualquer fracasso na realização dos projetos ideais; 8) uma desesperada

necessidade de reconhecimento, com a busca de fetiches que são “valores e atributos que

preencham os vazios de sua imaginária completude e asseguram-lhe o vital reconhecimento

dos outros. Quando os referidos valores e atributos ficam supervalorizados, eles exercem a

função de fazer o sujeito ‘parecer ser aquilo que, de fato, ele ainda não é’, de sorte que esses

valores superestimados constituem-se como sendo ‘fetiches’, que ele vai buscar em si próprio

(sob a forma de beleza, erudição, riqueza, conquistas amorosas, prestígio ou poder) ou fora

dele (em uma outra pessoa idealizada, instituição, ideologia, paixão, etc”;133 9) escolha de

pessoas reforçadoras da ilusão narcisista, cuja função é sempre endossar seu ego ideal; 10)

identificações patógenas, significando identificações que se formam não por admiração aos

objetos modeladores, mas, sim, por “adesividade”, transformando o sujeito em uma sombra

do outro; 11) uma permanente propensão psíquica às comparações, pois sempre coloca em

xeque sua autoestima, mas como ele se reconhece através dos outros se vê obrigado a

estabelecer comparações com os outros. “Premido pela lógica bipolar do ‘tudo ou nada’, o

sujeito narcisista sofre muito com o êxito dos outros, porquanto, por comparação, isso lhe

representa um fracasso pessoal”;134 12) a presença de uma gangue narcisista que significa que

o “narcisismo onipotente e destrutivo organize-se e enquiste no próprio self, e tal como uma

gangue mafiosa, por meio de ameaças, chantagens e sedução, com promessas de satisfação

das ilusões, ele ataca, sabota e boicota o restante do self do sujeito, que, embora dependente e

frágil, está desejoso de um crescimento verdadeiro”;135 13) inter-relações entre Narciso e

Édipo, já que a patologia de Édipo é indissociável da de Narciso e, por fim, 14) narcisismo de

pele fina e de pele grossa, que é uma classificação proposta por Rosenfeld, designando-se de

132 ZIMERMAN, 2004, p. 255.

133 ZIMERMAN, 2004, p. 256.

134 ZIMERMAN, 2004, p. 256.

135 ZIMERMAN, 2004, p. 256.

57

pele fina os narcisistas altamente melindráveis, sensíveis, e os de pele grossa como sendo os

arrogantes, em uma constante atitude defensivo-agressiva, permitindo pouca acessibilidade

psicanalítica.

3.5 Os traços narcísicos da personalidade do genitor alienador

Partindo da detalhada análise de Zimerman (2004) quanto aos traços comuns

apresentados na clínica pelos sujeitos com transtornos narcisistas, podemos inferir que a

personalidade do genitor alienador neles se encaixa perfeitamente.

Não é por acaso que o narcisismo tem sido apresentado pela literatura

especializada como um traço recorrente na personalidade dos alienadores. Muitas das ações

deles se ajustam aos postulados do DSM IV,136 que, para o diagnóstico do transtorno de

personalidade narcisista, indica a existência de, ao menos, cinco dos seguintes critérios:

1) sentimento grandioso acerca da própria importância;

2) preocupação com fantasias de ilimitado sucesso, poder, inteligência, beleza ou

amor ideal;

3) crença de ser “especial” e único e de que somente pode ser compreendido ou

deve associar-se a outras pessoas (ou instituições) especiais e de condição elevada;

4) exigência de admiração excessiva;

5) presunção, ou seja, possui expectativas irracionais de receber um tratamento

especialmente favorável ou obediência automática às suas expectativas;

6) é explorador em relacionamentos interpessoais, isto é, tira vantagem de outros

para atingir seus próprios objetivos;

7) ausência de empatia: reluta em reconhecer ou identificar-se com os sentimentos

e necessidades alheias;

8) frequentemente sente inveja de outras pessoas ou acredita ser alvo da inveja

alheia;

9) comportamentos e atitudes arrogantes e insolentes.

De tudo o que se extrai da literatura própria, é realmente significativo como o

comportamento dos genitores alienadores se encaixa de forma surpreendente ao padrão global

do perfil narcisista de grandiosidade, de necessidade de admiração, de falta de empatia. Essas

136 DSM IV, 2002, p. 670.

58

características, relevantes para a abordagem psiquiátrica do transtorno, são coincidentes com

as ideias psicanalíticas sobre o narcisismo.

Investigações realizadas por Ehrenberg, Hunter e Elterman137 concluíram que os

sujeitos com transtorno narcisista da personalidade “tinham uma menor probabilidade de

cooperar com seus ex-cônjuges, antepondo assim, após o divórcio, as suas próprias

necessidades às dos seus filhos”.

Com efeito. Uma das características comumente encontradas no alienador é

justamente a de sobrepor os seus interesses pessoais aos de qualquer outra pessoa, mormente

aos dos filhos, primeiros a serem afetados pela sanha narcisista do alienador, transformados

que são em mero instrumento terapêutico para o apaziguamento das dores do guardião.

O alienador, como salientado anteriormente, é um indivíduo ferido, magoado,

inconformado com a frustração do casamento desfeito, irresignado com a perda, com o

abandono de que julga estar sendo vítima, por tudo isso capaz de centrar em si, e apenas em

si, todos os seus afetos. Até mesmo quando diz estar protegendo o filho, o faz tão-só como

estratégia para aplacar seu próprio sofrimento. Incapaz de admitir sua responsabilidade na

ruptura da vida em comum, o alienador narcisista projeta sobre o outro cônjuge a culpa de que

se ressente, para transformá-lo em responsável exclusivo pelo desenlace. O cônjuge alienado,

assim, na ótica do alienador, assume o cruel lugar de causador do evento desastroso da

separação, único culpado, pois, pelo dano narcísico por este sofrido.

Conforme, Aguilar,138

esta localização da dor em si mesmo, obviando até as necessidades dos seus filhos,

incapazes de superar a dor e refazer as suas vidas, estando mais inclinados para a

vitimização e difamação do responsável pelos danos, é muito frequente num

progenitor SAP. Para além disto, nas minhas próprias observações com progenitores

alienadores, recolhi como factores relevantes: a tendência para não superar a ruptura,

a persistência em manter a relação através do conflito, o medo de perder o papel de

prestador de cuidados principal e objecto de amor superior, a não diferenciação entre

os seus desejos e as necessidades dos seus filhos e, por fim, a projecção no outro

membro dos erros próprios.

Mireille Lasbats,139 da mesma forma, acredita que nos casos em que o conflito

conjugal acaba por sequestrar todos os afetos dos cônjuge, – que passam, então, a agir apenas

como ex-marido/ex-mulher –, se esquecendo de suas responsabilidades de pai/mãe, a função

137 EHRENBERG; HUNTER; ELTERMAN, 1996, p. 808-818. Citados por AGUILAR, 2008, p. 102.

138 AGUILAR, 2008, p. 102.

139 Disponível em: <www.acalpa.org/pdf/revue_du_tribunal_familial_et_de_conciliation.pdf>. Acesso em: 16

mai. 2009.

59

parental pode ser utilizada de maneira pervertida, apenas para servir ao interesse narcisista do

genitor ferido. O que, adverte ela, significa enorme perigo para o filho.

Segue a autora afirmando que uma patologia narcísica pode ser justamente a

explicação para a campanha de descrédito do genitor alienado. A profunda dor da separação

faz com que o genitor narcisista reviva suas falhas narcísicas, “extremamente profundas e

arcaicas, sobre as quais ele não tem condições de verbalizar”.

O genitor alienador age inconscientemente, não exatamente no momento em que

assaca injúrias ou calúnias contra o alienado, porque tais ações são, evidentemente,

deliberadas e, muitas vezes, premeditadas, refletidas. Contudo, o material psicológico que

subjaz à capacidade do guardião alienar seu próprio filho, maltratando-o emocionalmente,

esse, sim, é da ordem do inconsciente.

O alienador não percebe que suas ações são movidas por traços narcisistas, não

admite que seu comportamento tenha caráter patológico, acreditando, assim, que realmente

está protegendo seu filho, ao afastá-lo do não-guardião. Todavia, o que faz não é pelo filho,

mas, sim, por ele mesmo, para suprir suas próprias fraquezas pessoais. O alienador deseja

exercer monopólio sobre o filho, não para protegê-lo, mas para curar sua própria ferida

narcísica, causada por uma separação indesejada. Agindo assim, o alienador mergulha num

espelho capaz de refletir apenas sua própria imagem, em torno da qual toda a existência

orbita.

A psicóloga Ursula Kodje,140 em conferência na cidade de Eupen, na Bélgica,

discorrendo sobre a psicologia dos genitores alienadores, afirmou que o narcisismo é uma

característica frequentemente encontrada nesses pais que agem como que sob uma força

centrípeta, pretendendo sustentar seu pequeno mundo apenas em torno de si.

O filho do guardião narcisista, para ser merecedor do amor e do reconhecimento

deste, acaba aceitando ser dragado para o mundo autocentrista de seu genitor, sob pena de

exclusão. O medo do abandono, da perda do amor do guardião, a culpa por não acatar os

postulados do guardião, enfim, os elevados níveis de tensão psicológica a que são submetidas

essas crianças, acabam por levá-las a ceder, a se deixarem alienar, em defesa de seu próprio

eu.

Abordando o padrão familiar SAP, Amy Baker141 refere-se à mãe narcisista como

sendo uma pessoa dominante, egocêntrica, incapaz de compreender as necessidades e os

140 Disponível em: <membres.lycos.fr/alienationparentale/sap%20KODJOE.htm>. Acesso em: 26 maio 2009.

141 BAKER, 2006, p. 23-24.

60

sentimentos dos outros. Segundo a autora, a proximidade que a mãe narcisista cultiva

relativamente aos filhos é proporcional à satisfação das necessidades da mãe. Por isso, “assim

que as mães sentem-se feridas ou desgostosas, o filho é desvalorizado e excluído

emocionalmente”.142

O sujeito narcisista e alienador se apresenta à clínica psicanalítica como mais um

dos desafios que a atualidade lhe impõe. Ele é filho dos vínculos de família esgarçados,

lançado ao desamparo das relações líquidas, no dizer de Zigmunt Bauman.143 Esse sujeito,

empobrecido em seus laços afetivos, não é um vilão, mas apenas uma subjetividade

fragilizada, em estado de sofrimento psíquico, com sentimentos de vazio e de perda. O

alienador percebe que a ideia de grandeza que sustenta seu psiquismo não é suficiente para

protegê-lo do sofrimento, não cura suas feridas e muito menos o exime da dor.

Ao que parece, o que há na constituição psíquica do sujeito alienador que o leva a

maltratar emocionalmente seu próprio filho, é um superinvestimento narcísico; é o senso

grandioso de self que o impede de enxergar suas próprias responsabilidades pelo sofrimento

de que padece, projetando sobre o cônjuge alienado toda a culpa pelas desgraças do

casamento desfeito. O represamento libidinal no eu é tão intenso que o alienador sequer

percebe a individualidade dos próprios filhos, vendo-os apenas como uma extensão sua,

acreditando que são pessoas idênticas a ele, que pensam e sentem da mesma maneira que ele.

Sabe-se que nem todo narcisismo é patológico e que todos temos uma certa dose

dele instilada em nossa vida psíquica. Mas aqui não se fala desse narcisismo necessário ao

bom desenvolvimento do sujeito, como, por exemplo, aquele traduzido pelo amor dos pais aos

filhos, que nada mais é do que uma manifestação renascida do próprio narcisismo dos

genitores, no dizer de Freud. Não se trata do narcisismo como uma fase entre o autoerotismo e

as relações de objeto, na perspectiva da libido de Freud. O que está em questão são as

necessidades narcísicas do genitor alienador, que tendem para a destruição, com objetivo de

aniquilar o objeto, para reinar sozinho em seu universo narcísico.

Apesar das características que lhe são próprias, como, por exemplo, a arrogância,

o egocentrismo, a inveja, a falta de empatia, os narcisistas geralmente são deprimidos que, nas

palavras de Zimerman, foram crianças que sofreram de um precoce fracasso ambiental,

quer pela privação materna, quer por uma realimentação patológica da mesma. Em

outras palavras, ou foram mães indiferentes ou foram mães intrusivas, com uma

142 “As soon as the mothers felt wounded or were displeased, the children were devalued and emotionally cut

off.” (BAKER, 2006, p. 27)

143 BAUMAN, 2004.

61

possessividade narcísica, de modo que usaram seus filhos com fins exibicionistas e,

em muitos casos, conforme se observa claramente nos casos de perversão,

contribuíram para que a figura do pai ficasse sendo denegrida e em um papel de

terceiro excluído.144

Podem ter sido também vítimas de pais narcisistas, que não deixam espaço para

que os filhos sejam quem realmente são, mas sim quem eles desejam que os filhos sejam.

Nessas condições é que surge a possibilidade do desenvolvimento do falso self, como forma

do indivíduo defender-se da ameaça de perder o amor dos pais, caso não faça exatamente

aquilo que eles querem.

Talvez por isso tenha Aguilar (2008) observado, como já salientado, que percebeu

em sua prática profissional, que os alienadores agem em repetição a um modelo anterior, com

observância do padrão educativo que receberam.

Quando esses indivíduos narcisistas se deparam com uma separação conjugal

indesejada não conseguem ajustar seu sentimento de grandeza à realidade da perda, à

consciência de que não são suficientemente especiais a ponto de evitar a partida do cônjuge

que agora o rejeita. A cegueira narcísica do alienador o impede até mesmo de proteger seus

próprios filhos das agruras da separação, em razão de sua incapacidade de reconhecer a

alteridade, de enxergar as necessidades do outro. Segue o narcisista tentando

criar um mundo que intensifique a sua sensação de ser especial e importante, mas

por trás dela persistem a desesperança, a depressão e o sentimento de inferioridade.

Nessas circunstâncias, o narcisista torna-se vulnerável mesmo ao menor desprezo e

rejeição que contrariem seu caráter especial, assim como os percalços e traumas

cotidianos, ou às vezes incomuns, determinados pelo destino inexorável.145

Não é difícil perceber quanto sofrimento orbita as escolhas narcísicas do

indivíduo. Regredindo a um estádio narcísico, o sujeito renuncia ao amor objetal, em uma

dinâmica de satisfação autoerótica que compromete o equilíbrio que deve haver entre a libido

do Eu e a libido do objeto. O retorno da libido para o Eu significa um desinvestimento do

mundo, um Eu superinflado, ameaçado, portanto, pelo excessivo afluxo de energia que

recebe.

Em À guisa de introdução ao narcisismo,146 quando Freud teorizou sobre a

escolha objetal anaclítica, ele demonstrou que ama-se o objeto assim como se foi amado pelas

figuras parentais. Nesses casos, o sujeito abre mão de seu próprio narcisismo, enfraquecendo

a libido dirigida ao Eu, para direcioná-la ao objeto. Já na escolha narcísica o que se busca

144 ZIMERMAN, 2004, p. 257.

145 HOLMES, 2005, p. 22.

146 FREUD, 2006, p. 95-119.

62

como modelo é o próprio Eu, ou seja, o sujeito procura a si mesmo como objeto amoroso, ou

o que foi ou gostaria de ser, ou, ainda, a pessoa que outrora fez parte do próprio si-mesmo do

indivíduo.

Mas muitas são as vicissitudes da escolha narcísica. Em Luto e Melancolia

Freud demonstrou o quanto uma escolha narcísica de objeto causa sofrimento ao indivíduo,

chamando a atenção para a falta de interesse pelo mundo externo, a incapacidade de amar, a

inibição das capacidades de realizar tarefas e a depreciação do sentimento-de-si. No

melancólico, incapaz de separar-se do objeto perdido, seu Eu recorre a um processo de

identificação narcísica primária, transformando o próprio Eu no objeto perdido. Ao invés de

retirar-se a libido do objeto perdido, direcionando-a para outro objeto, a libido fica recolhida

no Eu. Isso porque a ameaça de desintegração do Eu, ante o desaparecimento do objeto

amado, faz com que o investimento libidinal seja desviado do mundo externo para fixar-se no

Eu, ou seja, trata-se de uma escolha objetal narcísica como forma de proteção egóica. “A

sombra do objeto caiu sobre o Eu”, no dizer de Freud.147

Percebe-se na dinâmica da SAP que o genitor alienador recusa-se a abandonar

o objeto perdido, apresentando traços melancólicos em sua personalidade, na medida em que

age de modo a perpetuar a ligação com o cônjuge alienado, mesmo que através da via do

conflito e da difamação. A princípio parece paradoxal aproximar-se a ideia do Eu

empobrecido pela melancolia — que se caracteriza fundamentalmente pela autoacusação e

pela baixa autoestima — do proceder do alienador. Entretanto, o que aqui se postula não é que

o alienador possua uma estrutura eminentemente melancólica, mas tão-somente que ele se

utiliza de certos mecanismos melancólicos ante uma grande perda.

Aliás, há mesmo uma aparente incompatibilidade entre investimento libidinal

narcísico e a ideia de um Eu vazio, porque o narcisismo nos remete à noção de onipotência e

não de incapacidade. Mas é justamente por causa da identificação narcísica primária que a

autoacusação e a baixa autoestima passam a fazer parte da vida do melancólico, ou seja,

porque o Eu confundiu-se com o objeto perdido.

Nota-se claramente que esse mecanismo de identificação narcísica se opera no

psiquismo dos alienadores, especialmente porque eles se recusam peremptoriamente a

direcionar a libido do objeto perdido para outro objeto, eternizando a discórdia, que se

apresenta como a única forma de manter o contato com o ex-cônjuge.

147 FREUD, 2006, p. 108.

63

Pode-se argumentar também que a relação familiar narcísica, quando rompida,

gera uma clivagem de objeto no psiquismo do alienador, significando a incorporação do filho

como objeto bom e a rejeição do objeto mau, ou seja, do genitor alienado, sobre o qual recai

todo o ônus da perda. Essa organização, na metapsicologia kleiniana, corresponde à posição

esquizo-paranoide, quando o Eu, temendo se desintegrar, cliva o objeto, criando objetos bons

e maus, sobre os quais agirão outros mecanismos de defesa, a fim de que o Eu expulse os

objetos maus, deixando que em si permaneçam apenas os bons elementos. Esse represamento

libidinal do Eu, repleto de bons objetos, constitui a base do narcisismo na ótica kleiniana.

Por distintos ângulos que se queira abordar o funcionamento psíquico dos

genitores alienadores, conclui-se que eles convergem para uma estrutura eminentemente

narcísica, primitiva, solipsista.

64

4 CONCLUSÃO

Narciso é apaixonado por si, e sofre com isso.

Prisioneiro de sua imagem, incapaz de se possuir,

condenado sempre a se perder…

Porque só se podem possuir objetos,

e o eu não é um, apesar de mortal…

Não há eu a possuir aqui, e ei-lo que morre…

Desespero: Narciso só pode ser apreendido na morte.

André Comte-Sponville

O presente estudo teve como objetivo primordial aproximar-se do tema da

constituição psíquica dos genitores alienadores e, assim, buscar uma melhor compreensão

daquilo que se oculta na vida mental desses pais, capaz de transformá-los em abusadores

emocionais de seus próprios filhos, sem que se apercebam disso e sem que se disponham a

mudar de atitude, agindo como se estivessem dando o melhor de si, no exercício da função

parental. Com tal abordagem pretendi recolher dados que lançassem alguma luz sobre aquele

cipoal ao qual me referi na introdução desse texto.

Mesmo que tangenciando a personalidade do genitor alienador, em verdade, o

foco do meu esforço investigativo esteve, durante todo o tempo de gestação desta pesquisa,

nos menores vítimas da SAP. Isso porque os considero as reais vítimas desse jogo

manipulatório, representado pelo processo de desafeição ao qual são submetidos. Os filhos

são as vítimas inocentes dessa lamentável patologia familiar. Se os genitores sofrem — e

quanto a isso não restam dúvidas —, sabemos bem que tal sofrimento é fruto das escolhas

deles e que nós, seres humanos, sempre fomos e sempre seremos confrontados com a

realidade de colher aquilo que plantamos, sejam dores ou flores. Os adultos sofrem mesmo,

mas têm toda condição de buscar uma via madura para lidar com o padecimento que a vida

naturalmente nos impinge.

Mas as crianças, não. Não é justo que sofram por motivos banais, pela fraqueza

dos pais, pela irresponsabilidade deles. Não é justo que tenham sua infância consumida pelas

dores lancinantes da separação, do desamor, do conflito, do abandono. As crianças têm o

direito de construir suas personalidades em um ambiente pacífico e de acolhimento, e os pais

têm o dever de proporcionar isso a elas.

65

Para quem lida de perto com o sofrimento de crianças que são colocadas no

epicentro de conflitos conjugais agudos, fica sempre a perplexidade traduzida na pergunta:

por que os pais não livram os filhos dessa dor? Afinal, as maiores dificuldades emocionais

advindas da separação não pertencem aos filhos, mas apenas aos cônjuges. Por que, então, os

pais não agem de forma compatível com tal realidade? Por que parecem querer levar os filhos,

junto com eles, para o fundo do poço?

A pergunta ressoa pelos corredores da Casa da Justiça, sem resposta.

É que não se curam as dores da alma com sentenças judiciais. Os cônjuges em

litígio, ao pretenderem que o Judiciário exerça a função psicanalítica do “pai”, daquele que

vai intervir para exercitar as interdições necessárias ao estabelecimento da ordem,

descobrirão, mais tarde, que o litígio judicial não lhes trará qualquer alívio e que do

Judiciário, do Ministério Público, dos advogados e demais personagens do processo, não se

pode esperar nenhuma salvação do espírito.

É inegável que os litígios de família têm um aspecto simbólico bastante relevante.

Mais do que materializar a existência de pretensões conflitantes, as demandas judiciais

exteriorizam a subjetividade de cada um, seus desejos inconscientes, seus valores éticos.

E aqui, vale um registro: a maior cegueira da nossa justiça está em sua

impossibilidade de indagar sobre a essência do homem que ela julga. Coubesse à justiça

questionar a consciência moral de seus litigantes e isso seria suficiente para lotar as cadeias. É

comum ver-se, nos processos judiciais e fora deles, pais e mães que afrontam a ética das

relações familiares, transgredindo deveres básicos inerentes ao exercício da autoridade

parental, desobedecendo as obrigações de proteção e de assistência dos filhos, descumprindo

o pacto silencioso que sustenta — ou deveria sustentar — os vínculos de família: a promessa

de solidariedade, afeto, respeito, cuidado, amparo.

Muito se diz sobre o amor incondicional dos pais, sobre a potência do amor

materno, mas onde dormita esse amor, incapaz de livrar o filho de um mal evitável? Estaria,

porventura, aprisionado na contenda judicial travada entre os cônjuges, ou, talvez, ofuscado

pelo narcisismo deles?

Como quer que seja, não é no processo judicial que o casal em ruptura vai

conseguir curar suas feridas emocionais, muito menos é ali que seus conflitos vão ser

pacificados, porque esses conflitos pertencem à interioridade dos cônjuges, cabendo apenas

aos implicados encontrar, cada qual, seu caminho de reconstrução, depois das perdas naturais

da separação. Esse casal conflituoso — completamente sem rumo, perdido nas lides judiciais

66

e também em sua própria interioridade —, deita os filhos no limbo, desamparados, até que um

dia possa, novamente, ter olhos para vê-los.

Essa mecânica se torna ainda mais trágica quando um processo de SAP é

instalado, porque o filho é submetido a situações de estresse profundo, para o que ainda não

está preparado, padecendo de uma verdadeira tortura psicológica, em razão das manipulações

de que passa a ser vítima. Mais do que suportar as dores do afastamento físico de um de seus

genitores, o filho programado tem, ainda, que enfrentar o rompimento afetivo com um genitor

a quem ele quer bem, a quem ele ama e que, de repente, passa a figurar em sua vida como

sendo uma fraude, um engano, algo para ser marginalizado e esquecido.

E então, a pergunta se renova: por que os pais, além de não pouparem as crianças

dos males da separação, ainda as submetem a uma doutrinação cruel, dirigida a um objeto de

amor dos filhos? Por que negar ao filho o prazer de uma vida amorosamente experimentada

com ambos os pais? Por que negar ao filho a oportunidade de viver uma vida de amor, de

afeto, de amparo?

Hoje, ao cabo desse estudo, penso que a insensatez que caracteriza o genitor SAP

pode se prender à existência de um funcionamento psíquico bastante primitivo, fragmentário,

de traços narcísicos. Tal interpretação, em todo caso, não constitui a única explicação para o

proceder do genitor alienador, até porque muitas variáveis precisam ser examinadas e muitas

circunstâncias levadas em conta, antes de qualquer afirmação peremptória no que diz respeito

à natureza e à mecânica das relações existenciais.

Mas resta inegável a estreita aproximação entre o narcisista e o alienador. Vale

dizer que ambos experimentam sentimentos de perda da própria identidade, sentindo-se

habitados por um vazio aleijante, o que os coloca na condição de seres padecedores de sua

própria miséria, sofrendo muito com isso e, também, muito fazendo sofrer os que com eles

convivem. Como se sabe, a falha sobre a qual se erige a estruturação psíquica dos narcísicos

constitui-se de uma ausência muito profunda, capaz até mesmo de ser perpetuada nas

gerações futuras.

Cassandra Pereira França lembra que

será justamente a fragilidade da estrutura psíquica do narcísico o ponto que marcará

o seu destino amoroso: a solidão, pois o outro pode existir sob condição de se

67

conformar com o papel de Eco no registro do desejo, e nunca para ser amado. Ou

seja, não haverá para eles a possibilidade de se revitalizarem no amor.148

Os narcísicos são pessoas que não foram adequadamente amadas e que por isso

amam o que lhes resta: elas mesmas. São sujeitos perdidos nos labirintos de suas

interioridades fragilizadas pelo fracasso ambiental do qual possivelmente foram vítimas.

Assim como os narcísicos, o alienador não estabelece uma relação satisfatória

com o outro, não vê, não entende, não atende, não divide, não doa.

Ante tais particularidades, é que muito se tem dito sobre a falta de acesso

psicanalítico aos pacientes narcísicos pela tendência que eles têm em ver, na figura do

analista, uma imagem especular deles próprios, ou seja, o tratamento desses sujeitos tem sido

considerado difícil em razão do tipo de transferência que eles estabelecem, diferente daquela

verificada no tratamento das neuroses clássicas.

Mas os narcísicos são indivíduos que carecem de amor e que, assim, apenas

através do amor poderão ser compreendidos. E é justamente por isso que o saber psicanalítico

tem uma grande contribuição a dar nesses casos. Afinal, como nos ensinou Freud, “a

psicanálise é, em essência, uma cura pelo amor”.

Assim é que a clínica psicanalítica expandiu-se, de modo a acolher as

manifestações subjetivas próprias de uma nova ordem social, adaptando-se, renovando-se e

ampliando o enquadre psicanalítico clássico. Essa reengenharia é o que anima e faz crescer a

certeza de uma psicanálise para qualquer tempo, porque não há humanidade sem sofrimento e

onde há sofrimento, há espaço para a escuta psicanalítica.

Na multiplicidade dos saberes científicos, em especial aqueles que derivam de um

direito de família mais próximo da psicanálise, mais perto, pois, da natureza humana, está

ancorada a maior esperança das vítimas da síndrome de alienação parental, ainda muito

prejudicadas pela falta de abordagem adequada do assunto nas vias judiciais, pela dificuldade

que representa o enfrentamento do tema — quer nos consultórios, quer nos tribunais—, pela

negação do fenômeno, ou pelo desconhecimento dele, tout court.

Mas nós, que convivemos com os filhos do divórcio, sabemos o quanto a SAP é

real e como ela é perversa e insidiosa, transformando-se, muitas vezes, numa doença

incurável, capaz de desfigurar o psiquismo daqueles a quem acomete.

148 FRANÇA, p. 228

68

Não pode o direito desviar os olhos dessa realidade, ao fundamento de que a SAP

é questão que deve ser tratada nos consultórios. Tampouco pode a psicanálise negar escuta a

esses sujeitos padecentes, porque pacientes de difícil acesso.

Nós, operadores do direito e profissionais da saúde mental, não podemos nos

deixar ser engolidos por vazios retóricos e por comodismos covardes, enquanto há crianças

em sofrimento, aguardando que alguém no mundo as proteja.

Compreender o fenômeno SAP, saber como preveni-lo, como identificá-lo e como

tratá-lo é mais do que um desafio. É uma missão indeclinável, que precisa ser enfrentada com

urgência e com coragem, por todos aqueles que realmente se importam com a saúde psíquica

das gerações futuras.

69

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  1. 2 Responses to “Psicologia Forense: Síndrome da Alienação Parental: Pesquisa Científica”

  2. Gostaria de saber da possibilidade de termos uma palestra com a Sra Raquel Pacheco Ribeiro de Souza sobre o tema alienação parental , no mês de abril em Ribeirão Preto Sp.
    Meu imail para contato ( jcbrib@hotmail.com)

    Att
    Jean Cleber Barbosa

    By jean cleber on Mar 24, 2011

  3. Parabéns,
    Raquel Pacheco Ribeiro de Souza,
    Excelente trabalho, que vem clarear ainda mais o Universo da Alienação Parental.
    Parabéns pela abordagem inovadora, sustentada por argumentos sólidos e corajosos.

    Associação de Pais e Mães Separados:
    http://www.apase.org.br
    Membro do IBDFAM – Instituto Brasileiro do Direito de Família
    Mediador, Palestrante e Consultor sobre Guarda Compartilhada, Alienação Parental, Pensão Alimentícia, Falsas acusações de abuso sexual, Divórcio, etc.
    Preserve seus filhos na separação, faça Mediação/Conciliação/Acordo antes, durante ou depois de processo litigioso. Só procure o judiciário em último caso.

    By Analdino Rodrigues Paulino Neto on Jun 30, 2013

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