EVENTO EM PSICOLOGIA 2010: PSICOLOGIA JURÍDICA: SEMINÁRIO COM TEMA PENA DE MORTE EM DEBATE EM PARCERIA COM IBCCRIM
April 22, 2010 – 9:13 pm
SEMINÁRIO COM TEMA PENA DE MORTE EM DEBATE EM PARCERIA COM IBCCRIM
Pena de morte em debate: abordagens contemporâneas. Esse é o tema do I Seminário da Escola Superior da Magistratura do Amazonas em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) – o maior e mais respeitável instituto de ciências criminais do país. O evento acontece nos dias 23 e 24 de abril, no auditório da ESMAM.
O tema, sugerido pelo próprio IBCCRIM, vem rediscutir uma questão polêmica – não só no Brasil, mas internacionalmente. Há pouco tempo, professores brasileiros (membros do Instituto) participaram de um seminário no exterior sobre o assunto. Em São Paulo também foi realizado evento similar.
Para o juiz Luiz Carlos Valois, que há muitos anos atua na área criminal, essa questão no Brasil é silenciosa, porém viva no ambiente social. “São muitas as pessoas favoráveis a pena de morte, o tema tem que ser debatido para evitar equívocos decorrentes da falta de informação”, comenta.
O assunto, ao que tudo indica, realmente merece um pouco mais de atenção. Quase a totalidade dos brasileiros desconhece que a Constituição Federal de 1988 – em seu art. 5º, inciso 47, “a” – abre uma exceção para a aplicação da pena de morte.
Da mesma forma, poucos conhecem a tese da escola do direito penal do inimigo, que é cada vez mais debatida e defendida por estudiosos do mundo inteiro. De acordo com ela, os criminosos contumazes devem ser tratados como verdadeiros inimigo do Estado.
Sob vário ângulos
O seminário, realizado em Manaus, pretende abordar vários aspectos da pena de morte, desde a sua aplicação ao longo da história até a visão islâmica da pena capital nos dias de hoje. Para isso foram convidados professores de nível internacional – doutores indicados pelo IBCCRIM.
Também Alvino Algusto de Sá, psicólogo, doutor em psicologia clínica pela PUC-SP, professor doutor do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da USP e membro do CNPCP; Alamiro Velludo Netto, doutor do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da USP.
“Será um marco para o Amazonas e para a ESMAM poder contar com a participação de personalidades jurídicas tão importantes no cenário nacional e internacional. Esse evento pode marcar o início de uma grande pareceria entre o IBCCrim e a Escola Superior da Magistratra do Amazonas”, comenta o desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
O doutor e mestre em Direito Penal pela USP, Professor Mohamad Mahmoud, integra o grupo de juristas durante o I IBCCrim-ESMAM, irá ministrar a palestra “uma visão da pena de morte no Islã”, no dia 24 de abril no auditório da Escola Superior.
Informações: Secretaria da ESMAM (92) 3303 5243
Inscrições se encontram abertas por meio do link:
